Governadores de oposi��o manifestam preocupa��o com desemprego e reforma do ICMS

Bras�lia, 30 - Em um reuni�o separada dos aliados do governo Dilma Rousseff, governadores de oposi��o deixaram o encontro que antecede a reuni�o com a presidente pregando um "pacto" pelo emprego e pela retomada dos investimentos. Liderados pelo governador do Paran�, Beto Richa (PSDB), os gestores manifestaram preocupa��o com a crise econ�mica nacional, em especial com as consequ�ncias do ajuste fiscal sobre a situa��o financeira dos Estados.

Reuniram-se na tarde desta quinta, 30, seis governadores no escrit�rio da representa��o do Paran� em Bras�lia. Al�m do governador paranaense, estavam os tucanos Geraldo Alckmin (S�o Paulo), Marconi Perillo (Goi�s), Sim�o Jatene (Par�) e a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto. Embora seja do PMDB, o governador Paulo Hartung (Esp�rito Santo) tamb�m se juntou ao grupo. Os tucanos desconversaram sobre o "pacto pela governabilidade" proposto pela presidente Dilma Rousseff. "Tem de ser um pacto pelo emprego", enfatizou Alckmin.

Os governadores manifestaram preocupa��o com a falta de espa�o fiscal para projetos estaduais, ou seja, com a descontinuidade dos investimentos, e com a proposta de reforma do ICMS. "Em rela��o � reforma do ICMS, busca-se o entendimento, o conv�nio 70, para se fazer uma redu��o de al�quota interestadual, ano a ano, de 12 e 7, para 7 e 4. A preocupa��o � que esse fundo de compensa��o seja constitucional e n�o dependa apenas de repatriamento de recursos", disse Alckmin, criticando a Medida Provis�ria 683, que institui dois fundos de investimento regionais que, no limite, abririam espa�o para a reforma do ICMS.

De acordo com a proposta do Executivo, esses fundos ser�o abastecidos pela tributa��o sobre recursos repatriados de brasileiros ou empresas nacionais no exterior, que n�o tenham sido declarados � Receita. O governo prev� uma arrecada��o de R$ 25 bilh�es e conta com isso para a chegar � nova meta fiscal. O governador de S�o Paulo disse que o governo federal n�o pode depender "s� disso". Durante a reuni�o, os governadores do PSDB elencaram dois temas como os principais para debater com a presidente Dilma Rousseff na reuni�o marcada para logo mais, entre eles a reforma do ICMS.

No encontro, o governador de Goi�s, Marconi Perillo, afirmou que, se n�o houver um fundo de compensa��o, n�o haver� nem "in�cio de conversa" sobre a reforma do ICMS. A alternativa proposta pelo governo, de fazer esse fundo com recursos repatriados do exterior, � vista com ressalvas pelos tucanos, que dizem que ainda n�o h� garantias de como essa ideia iria funcionar. "Ningu�m aguenta mais aumento de despesas sem aumento de recursos correspondentes", resumiu Perillo.

A outra demanda dos governadores � com a autoriza��o para que os Estados fa�am empr�stimos no exterior para que eles possam captar recursos para investir.