Moro usa mensal�o para negar sigilo em processo da Odebrecht

S�o Paulo, 31 - O juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Lava Jato na Justi�a Federal do Paran�, negou o pedido da defesa do empres�rio Marcelo Odebrecht de colocar sob sigilo os processos envolvendo a empreiteira e lembrou do julgamento do mensal�o, transmitido com come�o ao fim ao vivo pela TV Justi�a, para reiterar a import�ncia da publicidade do caso. "A publicidade propicia n�o s� o exerc�cio da ampla defesa pelos acusados, mas tamb�m o saud�vel escrut�nio p�blico sobre a atua��o da administra��o p�blica e da pr�pria justi�a criminal", pontua o juiz na decis�o.

Moro ressalta que o pr�prio Supremo Tribunal Federal j� adotou igual entendimento no �mbito do mensal�o.

"Apesar da reclama��o quanto � publicidade do processo, segue-se mandamento constitucional a respeito e o pr�prio exemplo do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento p�blico da A��o Penal 470 (mensal�o)".

Na decis�o, o magistrado ainda faz a ressalva de que pode decretar sigilo sobre eventuais documentos e anota��es de cunho pessoal apreendidos pela Pol�cia Federal que n�o tenham rela��o com a investiga��o, caso sejam apontados pela defesa. "Aquelas anota��es que apontei, incluindo aparentes orienta��es para destrui��o de provas ("higieniza��o de apetrechos MF e RA", v.g.) e sobre as quais n�o foram dadas explica��es pela defesa, n�o se enquadram a toda evid�ncia nessa categoria", observa o juiz.

'Urbanidade'

A decis�o desta sexta-feira, 31, � uma resposta ao pedido da defesa de Marcelo Odebrecht que, solicitada a dar explica��es sobre as anota��es do celular do executivo com express�es como "dissidentes PF" e "trabalhar para parar/anular", afirmou "n�o ter motivos" para explicar o conte�do e fez v�rias cr�ticas ao andamento da opera��o e � Pol�cia Federal. Na ocasi�o, os advogados tamb�m pediram que fosse separado dos autos do processo os dados de cunho pessoal do investigado.

Moro criticou o tom adotado pela defesa na peti��o e o que considerou "exageros ret�ricos ofensivos". "N�o foram apresentadas explica��es em princ�pio sobre o que solicitado, mas apenas reclama��es veiculadas em linguagem pouco apropriada para o debate jur�dico", assinala o magistrado. "N�o cabe, evidentemente, a este ju�zo responder aos exageros ret�ricos ofensivos da defesa contidos na referida pe�a, devendo ser resguardada a urbanidade na condu��o do feito", segue o juiz.

Ao final do despacho, S�rgio Moro pondera ainda que as anota��es que levantaram suspeitas da Pol�cia Federal podem, eventualmente, se tornar alvo de um inqu�rito espec�fico. "Quanto � poss�vel instaura��o de inqu�rito para apurar crimes de obstru��o � Justi�a, deixarei eventual iniciativa ao Minist�rio P�blico Federal", conclui Moro.