Bras�lia – Ap�s cinco meses de funcionamento, a CPI da Petrobras n�o conseguiu avan�ar em rela��o � investiga��o da Opera��o Lava-Jato. O colegiado, que se transformou em ringue pol�tico para disputas inflamadas de interesses partid�rios e ganhou a pecha de “intimidador” ap�s declara��es da advogada Beatriz Catta Preta, caminha a reboque do Poder Judici�rio. Enquanto a Justi�a Federal, em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal, desde mar�o do ano passado segue em ritmo fren�tico, com 31 pessoas condenadas, 138 denunciadas, 94 pris�es, R$ 870 milh�es recuperados e R$ 2,4 bilh�es bloqueados em contas banc�rias, os parlamentares n�o conseguem revelar nenhuma novidade ao Brasil.
O que se viu foram acarea��es canceladas, depoentes em sil�ncio, repeti��o de informa��es j� conhecidas pela Justi�a, aus�ncia de an�lise de quebra de sigilos importantes, blindagem aos grandes empreiteiros e protela��o de depoimentos de pe�as-chave na engrenagem da corrup��o. Esse foi o compasso da CPI, que retoma os trabalhos nesta semana, ap�s o recesso parlamentar.
O caso do ex-consultor da Toyo Setal Julio Camargo, que denunciou em dela��o premiada o pagamento de US$ 5 milh�es ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha, � emblem�tico. Em acordos costurados pelo PMDB, evitou-se a sua convoca��o at� onde deu. S� na �ltima reuni�o administrativa antes do recesso o requerimento do deputado Ivan Valente (Psol-SP) acabou sendo aprovado.
O mesmo ocorreu com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrup��o da Petrobras. No auge das den�ncias, por press�o de integrantes do partido, o nome de Baiano n�o era inclu�do no bloco de requerimentos a ser apreciado. Ele s� foi ouvido meses depois, em Curitiba, quando parte da comiss�o se deslocou at� l�. A sigla nega as acusa��es.
No in�cio de julho, as acarea��es marcadas, que eram tidas como procedimentos definitivos para clarear d�vidas at� mesmo da Justi�a, foram canceladas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello liberou o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco de participar das sess�es. Estavam previstas acarea��es entre Barusco e o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque. Um dia depois, a CPI havia marcado o mesmo procedimento entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto. Barusco � um dos colaboradores da investiga��o da Opera��o Lava-Jato e admitiu o recebimento de propinas milion�rias. Os outros dois s�o acusados de participa��o em desvios na Petrobras, mas negam as irregularidades.
Sil�ncio
Antes do recesso, a CPI sofreu mais um rev�s. O empres�rio Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, que denunciou em dela��o premiada repasses de dinheiro sujo para campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff e incriminou, entre outros, os ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva, n�o prestou depoimento. Todos que foram mencionados por Pessoa alegam inoc�ncia. O ministro do STF Teori Zavascki garantiu o sil�ncio ao empreiteiro. Desta maneira, a convoca��o do empres�rio ainda n�o foi efetivada. Nos bastidores, a informa��o � de que, mesmo com o habeas corpus preventivo, Pessoa deve ser ouvido na volta do recesso.
A CPI tamb�m tentou mas n�o conseguiu nem mesmo acessar os termos das dela��es premiadas feitas por empres�rios, lobistas e operadores do esquema. O presidente da comiss�o, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), promete se reunir com ministros do STF para conseguir o compartilhamento dos dados.
Barrados
Os parlamentares n�o tiveram acesso � dela��o de Ricardo Pessoa, considerada uma das mais importantes porque nomina pol�ticos de destaque que teriam envolvimento no esquema. A defesa do empreiteiro comunicou � CPI que o seu cliente n�o poderia se manifestar na comiss�o porque a dela��o premiada que ele fez ainda estava sob sigilo.
O colegiado ficou ainda mais enfraquecido depois de a advogada Beatriz Catta Preta, que foi respons�vel pelo fechamento de nove das 24 dela��es acertadas com o Minist�rio P�blico Federal, abandonar a profiss�o alegando ter sido amea�ada. Os deputados aprovaram a sua convoca��o. O objetivo era saber a fonte de recursos para pagar seus honor�rios. Mais uma vez, a CPI saiu derrotada. O STF, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autorizou a defensora a n�o falar sobre esse tema, j� que � protegido pelo sigilo funcional.
Na sexta-feira, ap�s as declara��es de Catta Preta, Hugo Motta reagiu. Disse que o depoimento dela estava mantido. “Ela tem que esclarecer quem est� amea�ando a sua fam�lia, disse.
Ciclo de pris�es
Enquanto a CPI segue sem nenhuma efic�cia, a Opera��o Lava-Jato, com atua��o em conjunto do Minist�rio P�blico Federal e Pol�cia Federal, continua avan�ando a cada semana. J� s�o 16 fases e o fechamento de um ciclo com pris�es de ex-executivos da Petrobras, pol�ticos sem mandatos eletivos, lobistas, doleiros e os maiores empreiteiros do pa�s.
A opera��o j� extrapolou os limites da Petrobras e descobriu que o mesmo grupo atuava na Caixa Econ�mica Federal, no Minist�rio da Sa�de e na Eletronuclear, subsidi�ria da Eletrobras. O Minist�rio P�blico pede que os denunciados paguem R$ 6,7 bilh�es em multas e ressarcimentos. At� agora, o STF autorizou a abertura de inqu�ritos para investigar 48 pol�ticos.
Cunha pede interpela��o
O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem que determinar� � Procuradoria Parlamentar da Casa que ingresse com interpela��o judicial contra a advogada criminalista Beatriz Catta Preta. Ela abandonou processos da Opera��o Lava-Jato porque se disse amea�ada por integrantes da CPI. O peemedebista afirmou que a C�mara tem a obriga��o de interpel�-la judicialmente, para que a advogada informe “quais amea�as sofreu e de quem”. “A sua acusa��o atinge a CPI como um todo e a C�mara como um todo, devendo ela esclarecer
ou ser responsabilizada por
isso”, ressaltou.
O balan�o judicial de uma opera��o
Procedimentos instaurados
31 den�ncias oferecidas
5 a��es de improbidade
53 coopera��es internacionais
156 inqu�ritos
81 pedidos de bloqueio de bens
Mandados expedidos
297 de busca e apreens�o
48 pris�es preventivas
46 pris�es tempor�rias
75 condu��es coercitivas
Denunciados (125 pessoas)
35 executivos, funcion�rios ou s�cios de empreiteiras
16 operadores e doleiros
39 pessoas ligadas aos operadores
4 funcion�rios da Petrobras
4 pessoas ligadas aos funcion�rios da Petrobras
3 outros funcion�rios p�blicos
4 ex-pol�ticos
10 pessoas ligadas aos ex-pol�ticos
10 outros casos
Condena��es e absolvi��es (35)
30 acusados condenados
3 absolvidos a pedido do MPF
2 absolvidos mediante recurso
Penas somadas
225 anos, 3 meses e 25 dias � o total das penas dos condenados at� o momento
R�us em 5 a��es de improbidade administrativa
24 pessoas f�sicas
13 pessoas jur�dicas
Dinheiro devolvido
R$ 870 milh�es
R$ 484,7 milh�es repatriados
R$ 385,5 milh�es devolvidos no Brasil
Multas e ressarcimentos pedidos
R$ 6,7 bilh�es
Contas bloqueadas
2,4 bilh�es
Fonte: Minist�rio P�blico Federal
Publicidade
Contrastando com o MPF, investiga��o na CPI da Petrobras anda a passos lentos
Deputados que investigam esc�ndalo da Petrobras est�o a reboque das a��es da Lava-Jato e o colegiado se transforma em palco de disputas pol�ticas e de den�ncias de intimida��o
Publicidade