O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, que analisar� ainda nesta segunda-feira o pedido de transfer�ncia feito pela 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba para que o ex-ministro Jos� Dirceu, preso nesta manh� na Opera��o Lava-Jato, seja transferido de Bras�lia para Curitiba.
Dirceu cumpre no Distrito Federal pris�o domiciliar em raz�o da condena��o por corrup��o ativa no processo do mensal�o. Por isso, para ser transferido de Estado, � necess�ria a autoriza��o de Barroso, relator das execu��es penais do mensal�o no STF.
Ao chegar para sess�o do Supremo nesta tarde, Barroso afirmou que o pedido para transfer�ncia "acabou de chegar" ao Tribunal e que decidir� o caso ainda hoje. Ele lembrou que j� h� um precedente, do ex-deputado do PP Pedro Corr�a, condenado no mensal�o que teve pris�o preventiva decretada no �mbito da Lava-Jato e foi transferido ao Paran�. "J� h� precedente em que eu autorizei (a transfer�ncia). Preciso verificar se h� alguma particularidade nesse caso que sugerisse uma decis�o diferente", disse o ministro.
Em of�cio encaminhado ao STF, o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o da Lava-Jato no Paran�, pediu a autoriza��o para transferir Dirceu para a carceragem da Pol�cia Federal em Curitiba, alegando que a medida seria "importante" j� que as investiga��es e processos tramitam na cidade.
"Neste momento, a �nica coisa que est� posta � a decreta��o de uma pris�o preventiva por outro ju�zo no Paran�, que n�o cabe a mim verificar quanto ao m�rito. Portanto, a �nica decis�o que preciso tomar � se ele pode e deve ser transferido para o Paran�", afirmou Barroso, que disse que n�o iria "especular" sobre as investiga��es a respeito de Dirceu nem com rela��o ao impacto da Lava-Jato na pena cumprida pelo ex-ministro pelo mensal�o. No caso de Pedro Corr�a, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu que o ex-parlamentar perca a progress�o de regime conquistada e volte a cumprir pena em regime fechado enquanto correm as investiga��es.