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Estado de Minas

Propina na Petrobras bancou at� avi�es para Jos� Dirceu

Para a for�a-tarefa, "h� elementos de prova" que indicam o crime de lavagem de dinheiro pelo ex-ministro da Casa Civil


postado em 04/08/2015 16:07 / atualizado em 04/08/2015 16:13

(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
(foto: Marcello Casal Jr/Ag�ncia Brasil)

A Pixuleco, 17.ª fase da Opera��o Lava-Jato, encontrou ind�cios documentais de que o esquema de propinas na Petrobras bancou inclusive avi�es para o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil do Governo Lula). A quebra do sigilo banc�rio da JD Assessoria e Consultoria, empresa de Dirceu, indica pagamentos � Flex Aero, em duas ocasi�es - R$ 78 mil em 14 de outubro de 2010 e R$ 54.532,68, em 26 de mar�o de 2012 - per�odo crucial do julgamento do mensal�o, que culminou com a condena��o do ex-ministro por corrup��o ativa.

O rastreamento levou os investigadores a constatarem que os valores foram pagos, na verdade, pelo lobista Milton Pascowitch, pe�a central da Pixuleco - ele fez dela��o premiada e revelou a rotina da corrup��o na estatal petrol�fera que Dirceu teria estruturado e se beneficiado.

O delator citou um irm�o de Dirceu, o advogado Luiz Eduardo Oliveira, e o ex-assessor especial do ex-ministro, Bob Marques. Segundo os investigadores da Pixuleco, "o colaborador Milton Pascowitch reconheceu ter efetuado pagamentos de faturas de fretes de avi�o, cujo servi�o era prestado pela Flex Aero A�reo Ltda, em favor de Dirceu, e a pedido deste e de Luiz Eduardo e Roberto Marques".

Pascowitch declarou que os pagamentos ocorriam mediante cobran�as da JD Assessoria "a custo reduzido, sendo que o valor restante era pago em esp�cie por Milton, com recursos originados de propina que 'cabia' a Dirceu das empresas Hope e Personal". A partir do afastamento do sigilo banc�rio da JD Assessoria e Consultoria, a Pol�cia Federal e a Procuradoria da Rep�blica descobriram pagamentos � Flex Aero.

"Isso corrobora as afirma��es de Milton no sentido de que Dirceu usava servi�os da empresa e permite inferir, mormente diante de todos os demais elementos expostos nesta pe�a, que h� evid�ncia de que Milton tenha mesmo pago parte dos fretes com dinheiro de propina destinado a Dirceu", destaca manifesta��o da Procuradoria da Rep�blica.

Para a for�a-tarefa, "h� elementos de prova" que indicam o crime de lavagem de dinheiro pelo ex-ministro do governo Lula, com o aux�lio do irm�o de Dirceu, o advogado Luiz Eduardo Oliveira, Bob Marques e o pr�prio Pascowitch. A investiga��o mostra, tamb�m, que Pascowitch pagou parte de uma aeronave 'em favor de Dirceu'.

O delator afirmou ter pago 50% de uma aeronave Cessna, modelo 560XL, prefixo PT-XIB, em favor de Dirceu e a pedido do ex-ministro. O pagamento, informou Pascowitch, foi feito pela Jamp Engenheiros, que pertence ao delator, por transfer�ncia banc�ria para conta da Avanti Empreendimentos Ltda, empresa propriet�ria do avi�o. A aquisi��o, segundo o delator, ocorreu em julho de 2011, pelo valor de R$ 1.071.193,00. "A origem do valor consistia em propina 'devida' a Dirceu em raz�o de propinas do contrato da Engevix (empreiteira) na obra Cacimbas II e tamb�m dos contratos da Hope e da Personal", afirma o Minist�rio P�blico Federal.

O delator entregou � Pol�cia Federal um "memorando de entendimentos' para embasar suas afirma��es. O documento foi celebrado pela Jamp e pela Avanti. Por esse contrato, a Jamp adquire 50% da parte ideal da aeronave pelo valor de R$ 2.445.275,00, a serem pagos em tr�s parcelas. No instrumento, de 1.º de julho de 2011. a Jamp � representada pelo irm�o do delator, Jos� Adolfo Pascowitch. A Avanti foi representada por Franco Clemente Pinto e pelo empres�rio J�lio Belardi de Almeida Camargo, filho do lobista J�lio Camargo, outro delator da Lava Jato que afirmou ter sido pressionado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da C�mara, em 2011, por uma suposta propina de US$ 5 milh�es.

A partir do afastamento do sigilo banc�rio da Jamp Engenheiros, a PF constatou pagamento com origem na empresa em favor da Avanti Empreendimentos S/A. no valor de R$1.071.193,00 em 7 de julho de 2011. Segundo a Procuradoria da Rep�blica, os delatores 'corroboram que Dirceu era propriet�rio de fato de parte da aeronave'. Os delatores aqui citados pela Procuradoria s�o Milton Pascowitch e seu irm�o, Jos� Adolfo.

A Procuradoria cita outro delator, o doleiro Alberto Youssef, e aponta para J�lio Camargo, controlador de algumas empresas pelas quais transitaram dinheiro do esquema de propinas na Petrobras. Uma dessas empresas � a Piemonte. "Alberto Youssef revelou que Dirceu usava um avi�o Citation Excel, que seria de propriedade de J�lio Camargo. O Citation � um modelo produzido pela Cessna. A refer�ncia de Youssef a J�lio Camargo, infere-se, deu-se porque, conforme informou Milton (Pascowitch), as despesas do avi�o seriam pagas por J�lio."

Segundo os procuradores da Lava-Jato, em uma pesquisa na internet,"encontram-se refer�ncias de que Dirceu usava o avi�o de prefixo PT-XIB na mesma �poca da aquisi��o pela Jamp".

"Ali�s, como ressaiu Milton, o neg�cio chegou a ser desfeito e um dos motivos, afirmou ele, foi o fato de Dirceu ter sido visto por jornalistas usando a aeronave.Tamb�m corroboram as assertivas de Milton o fato de a devolu��o dos valores referentes ao neg�cio ter ocorrido em parte por transfer�ncias de conta da Piemonte Empreendimentos Ltda, empresa usada por J�lio Camargo para lavar dinheiro."

Ainda segundo o Minist�rio P�blico Federal anota��es entregues por Pascowitch mostram que a Piemonte teria devolvido R$ 200 mil referentes ao neg�cio. "A partir do afastamento do sigilo banc�rio da Jamp, confirma-se que houve uma transfer�ncia em 29 de agosto de 2011, no valor de R$ 200 mil, da Piemonte para a Jamp. Diante disso, h� elementos de prova a indicar a pr�tica do crime de lavagem de dinheiro por Dirceu, com o aux�lio de Milton e Jos� Adolfo Pascowitch."


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