Sao Paulo e Curitiba, 04 - O lobista Milton Pascowitch revelou, em dela��o premiada, que repassou propina ao ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, preso desde mar�o na Opera��o Lava Jato. O valor teria sa�do da celebra��o de contrato da Jamp Engenheiros, empresa de Pascowitch, com a D3TM Consultoria e Participa��es LTDA., controlada por Duque, para pagamento de "saldo" de propina no valor de R$ 1,2 milh�o. Segundo o delator, o dinheiro 'cabia' a Duque em raz�o do contrato dos cascos replicantes, ap�s o ex-diretor deixar o cargo na estatal.
Pascowitch � o piv� da pris�o do ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu (Governo Lula), ocorrida nesta segunda-feira, 3, na Opera��o Pixuleco, 17.� cap�tulo da Lava Jato. Ele revelou a rotina de pagamentos il�citos para a JD Assessoria e Consultoria, empresa da qual Dirceu e seu irm�o, o advogado Luiz Eduardo Oliveira, eram os controladores.
Sobre os neg�cios com Renato Duque, o delator declarou: "Do contrato Jamp x D3TM, v�-se que o valor dos servi�os foi de R$ 1,2 milh�o, a serem pagos em 12 parcelas mensais de R$ 100 mil", aponta documento em que o Minist�rio P�blico Federal pediu a pris�o de Jos� Dirceu. "Afirmou Milton que, do contrato, foram faturados R$ 900 mil e pagos R$ 850 mil em parcelas de R$ 100 mil mensais, sendo que o contrato n�o foi pago na integralidade devido ao in�cio da Opera��o Lava Jato. Ele tamb�m asseverou que os pagamentos da Jamp � D3TM tiveram origem em contratos da Engevix com a Jamp e com a MJP Engineering and Consulting LLC vinculados �s obras dos cascos."
O Minist�rio P�blico Federal destaca que o contrato assinado por Pascowitch e Duque � de 28 de maio de 2013. Nove notas fiscais foram emitidas entre 2 de julho de 2013 e 11 de abril de 2014, no valor total bruto de R$ 900 mil e l�quido de R$ 844.650,0034.
"� poss�vel perceber a exist�ncia de 9 pagamentos da JAMP para a D3TM, no valor de R$ 93.850,00 cada, no per�odo de 10 de julho de 2013 a 25 de mar�o de 2014, a somar R$ 844.650,00. Al�m destes valores, h� mais um cr�dito da JAMP em favor da D3TM no valor de R$ 50 mil, em 6 de agosto de 2014, cerca de cinco meses ap�s a deflagra��o da Opera��o Lava-Jato", sustentam os procuradores da for�a-tarefa. "H� evid�ncias de que os valores mencionados depositados nas contas da D3TM constituem propina em favor de Duque e que o emprego do contrato entre a D3TM e a Jamp serviu de artif�cio para justificar os repasses."
A D3TM foi constitu�da em 29 de junho de 2012, cerca de dois meses ap�s Renato Duque deixar a diretoria da Petrobras. Para os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato, a empresa do ex-diretor da Lava Jato nunca chegou a ser estruturada de forma a efetivamente possibilitar a presta��o de servi�os de consultoria.
"Isso permite inferir que o prop�sito da abertura da empresa foi receber eventuais "saldos" de propina, tal como se infere pelo que dito por Milton e tal como ocorreu quanto a pagamentos de empreiteiras � Costa Global, de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento)", afirma a for�a-tarefa. "O pr�prio Milton reconheceu que "n�o existiu qualquer presta��o de servi�os por parte da D3TM e/ou Renato Duque para a Jamp."
Duque j� � r�u em tr�s a��es penais da Lava Jato. Ele est� tratando de sua dela��o premiada.
O ex-diretor � apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na estatal petrol�fera. Ele teria sido indicado ao cargo de diretor de Servi�os por Dirceu. Renato Duque foi preso ap�s a Pol�cia Federal flagrar a tentativa do executivo de ocultar patrim�nio n�o declarado na Su��a por meio, por exemplo, da transfer�ncia de 20 milh�es de euros para uma conta no Principado de M�naco.
"Dentre os documentos apresentados por Milton, h� uma carta da D3TM, assinada por Duque, em que este informa o encerramento do contrato com a Jamp, embora ainda houvesse uma parcela a ser paga. A carta � de 11 de junho de 2014, pelo que se pode inferir receio de Duque com a "Opera��o Lava Jato", deflagrada cerca de tr�s meses antes. N�o obstante, mesmo ap�s a deflagra��o da opera��o, houve cr�dito nas contas da D3TM com origem na Jamp", destaca o Minist�rio P�blico Federal.