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Estado de Minas

Defesa de Jos� Dirceu prepara recurso ao STJ

O ex-ministro foi preso em car�ter preventivo na segunda-feira, pela Opera��o Pixuleco, 17.� cap�tulo da Lava-Jato


postado em 05/08/2015 15:49 / atualizado em 05/08/2015 16:16

(foto: Marcello Casal/ Agência Brasil)
(foto: Marcello Casal/ Ag�ncia Brasil)

O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu 'est� tranquilo' na cela da Pol�cia Federal, em Curitiba, base da Opera��o Lava-Jato. A informa��o � do advogado Roberto Podval, criminalista que defende Dirceu. "Outros advogados (do escrit�rio) estiveram com o Z� e relataram que ele est� bem."

O ex-ministro foi preso em car�ter preventivo na segunda-feira, pela Opera��o Pixuleco, 17.º cap�tulo da Lava-Jato. Ele foi preso em Bras�lia, onde j� cumpria pris�o em regime domiciliar como condenado do mensal�o por corrup��o ativa. Nesta ter�a-feira, Dirceu foi removido para a PF em Curitiba.

Sua primeira noite na pris�o federal foi em uma cela com dois homens acusados de contrabando. "Z� est� bem, ele � uma pessoa tranquila", declarou Podval.

A defesa tem prazo at� sexta-feira para apelar, mas j� nesta quinta-feira vai ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4) com um Recurso Ordin�rio Constitucional (ROC), por meio do qual planeja levar o caso ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

O TRF4 fica em Porto Alegre e mant�m jurisdi��o em Curitiba. Em junho e julho, acuado pela Lava-Jato, Dirceu entrou com pedido de habeas corpus preventivo perante a Corte. O defensor alegou 'iminente risco de pris�o' do ex-ministro. Mas o tribunal rejeitou a medida. Agora, Roberto Podval vai entrar com o recurso constitucional no TRF4 para que os autos sejam deslocados para o STJ.

Na Corte superior, a defesa vai pedir revoga��o da ordem de pris�o preventiva dada pelo juiz federal S�rgio Moro, que conduz todas as a��es penais da Lava-Jato.

No STJ a Lava-Jato tem como relator o ministro Newton Trisotto - desembargador estadual convocado. Recentemente, ao negar seguimento a um habeas corpus em favor de um r�u da Lava-Jato, Trisotto alertou. "Nos �ltimos vinte anos, nenhum fato relacionado � corrup��o e � improbidade administrativa, nem mesmo o famigerado 'mensal�o', causou tanta indigna��o, tanta repercuss�o danosa e prejudicial ao meio social quanto estes sob investiga��o na Opera��o Lava-Jato, investiga��o que a cada dia revela novos esc�ndalos."

Para Podval, a jurisprud�ncia da Corte superior � pac�fica. "O argumento para o pedido de revoga��o da pris�o preventiva � a falta de necessidade da medida. O pr�prio STJ � taxativo no sentido de que o clamor p�blico n�o � justificativa para pris�o preventiva de ningu�m."

O criminalista elogiou 'a postura da Pol�cia Federal'. "Desde o momento da pris�o at� agora a Pol�cia Federal tem sido absolutamente impec�vel. � �bvio que ningu�m gosta de pris�o, mas Z� Dirceu e sua defesa t�m sido tratados com dignidade. Todos t�m sido atenciosos conosco, independentemente das imputa��es atribu�das ao ex-ministro, as quais n�o reconhecemos em hip�tese alguma. Z� Dirceu n�o recebeu propinas."


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