RS pode cortar servi�os se STF decidir por pagamento integral de sal�rios

Porto Alegre, 05 - O secret�rio da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovane Feltes, sinalizou nesta quarta-feira que o governo dever� cortar verbas destinadas a servi�os essenciais, como seguran�a p�blica e educa��o, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) defina pela obrigatoriedade do pagamento integral dos vencimentos dos servidores estaduais. Ontem o governador Jos� Ivo Sartori se reuniu com ministros do STF em Bras�lia para discutir a crise no Estado e a legitimidade do parcelamento dos sal�rios de julho de 48% do funcionalismo, anunciado na �ltima sexta-feira.

O RS aguarda o julgamento no STF de um recurso que tenta reverter uma primeira decis�o da Corte em favor de liminares obtidas em maio por entidades representativas dos servidores determinando a necessidade de o Executivo ga�cho pagar os sal�rios em dia na sua totalidade. Na �ltima segunda-feira, 3, quando o julgamento teve in�cio, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou o agravo regimental e manteve a decis�o anterior. O voto dele foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Marco Aur�lio. Na sequ�ncia, a aprecia��o foi suspensa ap�s um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Em entrevista coletiva concedida hoje na sede da Federa��o das Associa��es Comerciais e de Servi�os do Rio Grande do Sul (Federasul), Feltes disse que o Estado trabalha com a possibilidade de uma decis�o desfavor�vel em Bras�lia, mas confia numa revers�o do quadro. "A razoabilidade e o bom senso seguramente s�o percebidos por n�s todos, e al�m de os exercitarmos confiamos que todos exercitem", disse. O RS alega que n�o h� condi��es materiais de cumprir as liminares.

De acordo com o secret�rio, se o STF decidir em favor dos servidores o Executivo ga�cho priorizar� "por absoluto" o sal�rio do funcionalismo, pagando "o que for poss�vel". Isso, segundo ele, colocaria em risco o cumprimento de outros compromissos do Estado. Feltes levantou poss�veis cen�rios para o caso de o governo ser derrotado no STF. "Imagine faltar dinheiro para gasolina para os servi�os de seguran�a funcionarem, com os m�ltiplos problemas que j� temos; imagine faltar dinheiro para pagar os fornecedores de alimenta��o das casas prisionais; imagine n�o pagarmos mais recursos de custeio, como ilumina��o p�blica, fornecimento de �gua para escolas, pr�dios p�blicos", exemplificou.

Feltes disse que o Estado buscaria orienta��o dos t�cnicos da Fazenda e da Procuradoria-geral do Estado (PGE) para saber quais repasses poderiam ser afetados, j� que alguns s�o previstos pela Constitui��o. Desde o in�cio do ano, para fechar a folha do funcionalismo o governo ga�cho j� vem descumprindo contratos com fornecedores, retardando a libera��o de verbas a hospitais e adiando o pagamento da parcela da d�vida com a Uni�o.

Na entrevista, o secret�rio tamb�m disse que o Estado respeita as manifesta��es dos servidores estaduais, que est�o programando uma greve geral para o dia 18 de julho. "O movimento paredista serve para chamar aten��o para in�meras quest�es, mas n�o coloca dinheiro no caixa do governo", avaliou. Segundo o secret�rio, � chegada a hora de sentar � mesa e encontrar solu��es para a crise, j� que n�o existem "alternativas m�gicas". Ele tamb�m afirmou que n�o � bom, neste momento, gerar um "clima de terror" entre a sociedade.

Feltes confirmou que o governo est� estudando um conjunto de medidas para combater a crise financeira, e que o pacote pode incluir a eleva��o de al�quotas de ICMS. "A situa��o do jeito que est� talvez a gente n�o possa tirar do horizonte a possibilidade", falou. Durante a campanha pol�tica do ano passado, Sartori disse que n�o mexeria na carga tribut�ria na tentativa de equilibrar as contas do Estado. Os acordos para formar sua base aliada foram feitos levando em conta esta premissa, e agora h� um conflito em torno do tema com os partidos que apoiam o governo. Este seria um dos motivos que estaria adiando a apresenta��o de novas propostas � Assembleia Legislativa. "Todos os assuntos que imaginamos serem poss�veis (para ajudar a equilibrar as finan�as) n�s sugerimos ao Sartori para que ele avalie aquilo que eventualmente ele pretende propor. A quest�o tribut�ria est� entre as alternativas", afirmou Feltes.

A ideia de aumentar a carga tribut�ria tamb�m encontra resist�ncia entre o empresariado ga�cho. Hoje, ap�s conversar com a imprensa, Feltes participou de uma reuni�o-almo�o na sede da Federasul. No discurso de boas-vindas ao secret�rio, o presidente da entidade, Ricardo Russowsky, disse que os empres�rios apoiam todas as medidas que possam "colocar o RS novamente no caminho do crescimento", mas que se op�em a qualquer tentativa de eleva��o de impostos.

Um projeto dado como certo no Pal�cio Piratini � o aumento de 85% para 95% no limite de saque dos dep�sitos judiciais. A extin��o de funda��es p�blicas, privatiza��es e uma reforma no sistema previdenci�rio estadual tamb�m s�o estudados. Na semana passada, Feltes revelou que o pacote de medidas seria levado � Assembleia na pr�xima sexta-feira. Hoje, ele sinalizou que isso deve ocorrer em agosto, mas n�o bateu o martelo e disse que a decis�o � do governador. "O dono do rel�gio � o Sartori", falou.

Sartori

Na �ltima segunda-feira, ao rejeitar o agravo apresentado pelo RS, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, alertou que o governo ga�cho pode at� mesmo sofrer interven��o pelo descumprimento da sua decis�o liminar. Na manh� de hoje, ap�s o lan�amento da edi��o deste ano da Expointer, no Pal�cio Piratini, Sartori descartou a hip�tese. "N�o existe essa possibilidade. Est� tudo calmo. N�o se preocupem demais. N�o interpretem em demasia. Peguem leve que as coisas est�o caminhando bem", afirmou.

Na viagem a Bras�lia, ontem, munido de uma s�rie de documentos, ele tratou de convencer os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Lu�s Roberto Barroso a votarem pela suspens�o da liminar que pro�be o parcelamento dos sal�rios dos servidores do Executivo ga�cho. O julgamento deve ser retomado esta semana.