Procurador acusa 8 por desvio de R$ 137 mi do fundo de servidores do Metr� de SP

S�o Paulo, 05 - O Minist�rio P�blico Federal denunciou oito pessoas supostamente respons�veis por irregularidades financeiras que resultaram em preju�zo de pelo menos R$ 137 milh�es ao Instituto de Seguridade Social dos Funcion�rios do Metr� de S�o Paulo (Metrus). O esquema envolveu duas grandes opera��es com a transa��o de t�tulos sem lastro, previamente estruturadas para fraudar o fundo de pens�o, segundo a den�ncia. Entre os acusados est�o os atuais diretores do Metrus, empres�rios e ex-gestores do Banco Banif. Eles foram denunciados por gest�o fraudulenta e temer�ria, desvio de dinheiro, inser��o de dados falsos em demonstrativo cont�bil e indu��o de s�cios e investidores a erro.

As informa��es foram divulgadas nesta quarta-feira, 5, pela Assessoria de Comunica��o Social do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo.

A den�ncia, subscrita pelo procurador da Rep�blica em S�o Paulo Andrey Borges de Mendon�a, foi recebida pela Justi�a Federal. A 10� Vara Criminal Federal no Rio, respons�vel pelo processo, � especializada em a��es sobre crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais.

A primeira opera��o foi realizada em 2005, quando o Metrus apresentava pend�ncias em seu balan�o cont�bil devido a um investimento em deb�ntures da empresa Village Country, feito em 1998. "A empresa faliu, o que provocou ao fundo de pens�o desfalque de R$ 7,5 milh�es relativos aos papeis que deixaram de ser resgatados. Para maquiar o saldo negativo, o presidente do instituto de seguridade, F�bio Mazzeo, e o diretor financeiro, Valter Renato Gregori, lan�aram m�o de fraudes com a aquisi��o de uma C�dula de Cr�dito Banc�rio (CCB), documento utilizado no mercado para a capta��o de empr�stimos", diz o texto divulgado pela Assessoria de Comunica��o do Minist�rio P�blico Federal.

"A montagem do esquema coube ao Banif, com envolvimento direto do presidente � �poca, Antonio J�lio Machado Rodrigues, da ex-superintendente da �rea de opera��es estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes C�mara, e do ent�o diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas. A CCB foi emitida pela empresa Panapanan, criada unicamente para essa finalidade."

A den�ncia diz que, pelo contrato, a companhia constitu�da pelos empres�rios Oscar Alfredo Muller e Alu�sio Duarte pretendia captar recursos do Metrus, por interm�dio do Banif, para a aplica��o em movimenta��es de compra e venda de energia el�trica. "Essas transa��es ocorreriam em acordos de longo prazo entre pequenas hidrel�tricas que compunham o Grupo Arbeit Energia e a empresa Wessanen do Brasil (atualmente Milani S. A.), todas tamb�m de propriedade de Oscar Alfredo Muller."

A Panapanan emitiu a CCB no valor de aproximadamente R$ 20 milh�es ao Banif e, como garantia, ofereceu os rendimentos de contratos de energia el�trica entre a Wessanen e o Grupo Arbeit, al�m de cotas sociais e im�veis de empresas associadas ao conglomerado.

O banco transferiu o t�tulo ao Metrus, que, por sua vez, pagaria a c�dula com as deb�ntures sem liquidez e mais R$ 12,5 milh�es em dinheiro. "Os denunciados buscavam dar apar�ncia de que o fundo de pens�o estaria n�o s� livre da pend�ncia cont�bil mas tamb�m variando sua carteira de investimentos, agora no setor energ�tico, com rentabilidade garantida � medida que a Panapanan saldasse as parcelas do empr�stimo adquirido para aplica��o nas atividades do Grupo Arbeit. Na verdade, tudo n�o passava de uma simula��o."

A Pananapan, ao inv�s de receber as deb�ntures e a quantia, conforme acordado, teve o valor integral de R$ 20 milh�es em dinheiro depositado em sua conta, afirma a Procuradoria da Rep�blica.

Outras evid�ncias da fraude surgiram quando a companhia deixou de pagar as parcelas da CCB. A aus�ncia de recursos advinha da suposta desist�ncia da Wessanen de comprar energia produzida pelo grupo Arbeit. "No entanto, essas transa��es nunca se realizariam e foram falsamente previstas apenas para viabilizar a emiss�o do cr�dito banc�rio."

As investiga��es apontaram que o propriet�rio da Wessanen era tamb�m Oscar Alfredo Muller, um dos s�cios da Panapanan, que concedeu a pr�pria garantia para a capta��o de empr�stimo. Al�m disso, um dos principais im�veis que constavam das garantias oferecidas n�o teve a hipoteca registrada no prazo e foi posteriormente arrestado em raz�o de um processo judicial. Assim, em novembro de 2008, a Panapanan finalmente declarou n�o ter condi��es de honrar a c�dula, cujo valor atualizado chegava a R$ 34,4 milh�es.

Segundo a den�ncia, o Metrus n�o adotou nenhuma medida judicial para reaver o valor 'investido'. "Envolveu-se em uma nova opera��o fraudulenta em 2009. O esquema era semelhante ao primeiro, com a cria��o de empresa para a emiss�o de CCB para a obten��o de empr�stimo do Metrus. Desta vez, a estrat�gia era ocultar o preju�zo anterior do fundo por meio de uma nova concess�o de cr�dito, dando a apar�ncia de que a primeira transa��o ainda estaria em andamento e o preju�zo n�o teria se consolidado. O mentor do plano foi Felipe Marques da Fonseca, s�cio de uma empresa (Quality Credit) que prestava servi�os de consultoria e estrutura��o de opera��es financeiras ao Banif, novamente com a participa��o da c�pula do banco."

Para o lan�amento de novas c�dulas de cr�dito banc�rio, Felipe criou a empresa Conepatus, que reunia cinco companhias de diferentes setores. Elas emitiram 15 CCBs, no valor total de R$ 99 milh�es, reunidas em tr�s Certificados de C�dula de Cr�dito Banc�rio (CCCBs) que foram transferidas ao Metrus por meio do Banif. Para saldar os t�tulos, o fundo pagaria R$ 63,6 milh�es em dinheiro e quitaria o restante com a cess�o da CCB da Panapanan, ent�o avaliada em R$ 35,4 milh�es. O banco possibilitou a transa��o ao apresentar-se como fiador parcial da opera��o e recomprar do Metrus o t�tulo sem lastro. Mesmo sabendo da falta de liquidez dos papeis e da aus�ncia de vantagem econ�mica, o Banif justificou que o objetivo do neg�cio era simplesmente preservar a rela��o com o investidor.

Al�m disso, a institui��o financeira viabilizou a opera��o ao atribuir boa classifica��o de risco �s cinco empresas que compunham a Conepatus, apesar das evid�ncias de que n�o tinham capital social suficiente para assegurar a futura liquida��o do empr�stimo. N�o por acaso, logo ap�s a constitui��o da Conepatus, as companhias deixaram a sociedade e deram lugar a outras pessoas jur�dicas vinculadas a Felipe Marques da Fonseca, igualmente sem aporte. Essas movimenta��es demonstram que as empresas n�o tinham condi��es de sustentar o compromisso cont�bil assumido ao emitir as CCCBs e s� foram usadas para dar base ao esquema fraudulento. Como esperado, os t�tulos n�o foram honrados. Em 2013, o Metrus possu�a preju�zo estimado em mais de R$ 137 milh�es, n�o reconhecido pelo fundo em seus documentos cont�beis.

"As provas colhidas durante as investiga��es s�o suficientes para se afirmar que os administradores do Banif (Ant�nio J�lio, Carlos Augusto e Maria Gorete) uniram-se aos diretores do Metrus (F�bio e Valter) na perpetra��o de duas opera��es irregulares - que se estenderam de 2005 a 2012 -,sendo certo que a segunda opera��o foi realizada para encobrir os preju�zos causados pela primeira, gerar altas comiss�es ao Banif e beneficiar terceiros com a concess�o de cr�ditos indevidos", resume o procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, autor da den�ncia. "Ao final, esta segunda opera��o causou ainda mais preju�zos ao Metrus. Na primeira opera��o houve contribui��o decisiva dos administradores da Panapanan (Oscar e Alu�sio) e, na segunda, do administrador da empresa Quality (Felipe)".

A reportagem fez contato por e-mail com o Metrus e com o Banif, mas n�o obteve resposta.