Curitiba e S�o Paulo - O operador de propinas Milton Pascowitch afirmou em sua dela��o premiada que Jos� Dirceu - preso desde segunda-feira, 3, pela Opera��o Pixuleco - participou de uma reuni�o em sua casa, no Rio, em que participaram ele, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e Roberto Marques, o Bob, que era bra�o direito do ex-ministro.
Duque havia deixado a Petrobras e atuava como consultor em sua empresa D3TM Consultoria - usada para receber propina, segundo a Lava Jato -, mas ainda exerceria influ�ncia na estatal.
Os contratos discutidos no encontro eram da Hope Servi�os e da Personal Service, que pagavam propina para o esquema de Dirceu, segundo apontam os procuradores da Lava Jato.
A Hope tem contrato bilion�rio de terceiriza��o de m�o de obra t�cnica e a Personal de servi�os de recep��o e limpeza. Segundo Pascowitch, no in�cio da gest�o da diretoria de Duque, por volta de 2003, 2004, o grupo pol�tico de Dirceu, representado pelo lobista Fernando de Moura, se aproximou da Hope, "estabelecendo um 'relacionamento comercial’" que teria perdurado at� o Mensal�o.
"Na ocasi�o do Mensal�o, a �rea pol�tica se afastou dessas demandas, tendo sido estabelecido um 'interlocutor', entre as �reas, que no caso foi a pessoa de Julio Camargo", registra o delator. "Antes do Mensal�o esse recebimento era feito diretamente dos interessados da �rea pol�tica."
Divis�o
"Hope pagava 1,5% do valor bruto constante de planilha com o valor faturado dos contratos, o que significava 3% l�quido. A Personal pagava valores fixos mensais, apurados de acordo com cada contrato", informa o MPF no pedido de pris�o de Dirceu e dos outros alvos da Pixuleco.
"Esses recursos somavam uma m�dia de R$ 500 mil mensais, alcan�ando R$ 700 mil a R$ 800 mil." Pascowitch apontou a divis�o dos valores: "A Fernando Moura (representante de Dirceu na Petrobras) cabiam R$ 180 mil/m�s. Duque recebia uma 'cota' de 40% dos valores il�citos que restavam depois de deduzida a parcela mensal de R$ 180 mil, o que equivalia a cerca de R$ 280 mil mensais; Dirceu, 30%", informou o delator, que disse ficar com outros "30%".
Pascowitch acrescentou ainda que, ap�s certo momento, "por autoriza��o de Dirceu, Luiz Eduardo (seu irm�o) e Roberto Marques passaram a receber R$ 30 mil cada". "Quando havia sobras por parte de Dirceu (quando este n�o precisava de recursos), elas ficavam com Vaccari."
Representante dos pagamentos das duas empresas a partir de 2008 ou 2009, ap�s o lobista Moura se desentender com Julio Camargo, Pascowitch afirma saber que a Hope teria pago os valores at� final de 2013 e que a Personal continuou at� ser deflagrada a Lava Jato, em mar�o de 2014.
"Os prazos de contratos haviam sido encerrados, havendo necessidade de nova licita��o", explicou o delator, que confirmou ter entregue R$ 10 milh�es em propina na sede do PT.
Segundo Pascowitch, "Duque atuava diretamente no direcionamento dos convites em novos procedimentos licitat�rios". O delator afirmou que a Hope e a Personal ganharam os novos contratos, mas n�o soube dizer se os pagamentos voltaram a ocorrer.
Defesa de Jos� Dirceu
Em nota � imprensa, o criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, classifica como desnecess�ria e sem fundamento jur�dico a pris�o preventiva do ex-ministro, decretada pela Justi�a Federal do Paran� na segunda-feira, 3, e afirma que ir� recorrer da decis�o nos pr�ximos dias.
Segundo o advogado Roberto Podval, o ex-ministro cumpre pris�o domiciliar e j� havia se colocado � disposi��o da Justi�a por diversas vezes para prestar depoimento e esclarecer o trabalho de consultoria prestado �s construtoras sob investiga��o.
"Como j� hav�amos argumentado no habeas corpus preventivo, Jos� Dirceu n�o se enquadra em nenhuma das tr�s condi��es jur�dicas necess�rias para a decreta��o de uma pris�o preventiva: ele n�o apresenta risco de fuga, n�o tem como obstruir o trabalho da Justi�a nem tampouco � capaz de manter qualquer suposta atividade criminosa", afirma.
"Mesmo sem entrar no m�rito apresentado pelo Minist�rio P�blico para justificar a pris�o, o argumento da Procuradoria de que Dirceu teria cometido crime desde a �poca em que era ministro da Casa Civil at� o per�odo de sua pris�o pela A��o Penal 470 tamb�m n�o tem fundamento porque as atividades da JD Assessoria e Consultoria foram encerradas no ano passado e o meu cliente n�o tem qualquer contato ou recebeu qualquer recurso do delator Milton Pascowitch."
Roberto Podval alerta para o c�lculo equivocado apresentado pela Pol�cia Federal sobre os supostos recebimentos il�citos por meio da JDA. O delegado M�rcio Anselmo afirmou que o montante chegaria a R$ 39 milh�es. "Esse � o total faturado pela empresa em 8 anos de atividade, quando atendeu cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia", diz Podval. "N�o h� qualquer razoabilidade imaginar que os pagamentos de multinacionais de diversos setores da ind�stria teriam rela��o com o suposto esquema criminoso na Petrobras."
Desde 2006, a JDA foi contratada por empresas como a Ambev, Hypermarcas, Grupo ABC, Telefonica, EMS, al�m dos empres�rios Carlos Slim e Gustavo Cisneros. Todos, quando procurados pela imprensa, confirmaram a contrata��o do ex-ministro para orienta��o de neg�cios no exterior ou consultoria pol�tica.
"Querem apontar a JDA como uma empresa de fachada, o que � muito inconsistente", completa Roberto Podval. "O ex-ministro sempre teve profundo reconhecimento internacional e desenvolveu importantes la�os de relacionamento com destacadas figuras p�blicas ao longo de toda sua trajet�ria e milit�ncia pol�tica. Esse era o ativo e o valor de Jos� Dirceu como consultor, sem que nunca fosse exigido dele, por parte dos clientes, o envio de relat�rios ou qualquer outro tipo de comprova��o dos servi�os prestados."
A defesa do ex-ministro reitera que o trabalho de consultoria nunca teve qualquer rela��o com contratos da Petrobras e que Dirceu sempre trabalhou para ajudar as construtoras na abertura de novos neg�cios no exterior, em especial em pa�ses como Peru, Cuba, Venezuela e Portugal.
Defesa de Jo�o Vaccari Neto
O criminalista Luiz Fl�vio Borges D’Urso reagiu enfaticamente aos termos da dela��o de Milton Pascowitch, que afirmou ter entregue propina em dinheiro vivo para o ex-tesoureiro do PT. Pascowitch disse que pagou R$ 10 milh�es em esp�cie na sede do PT, em S�o Paulo. Vaccari est� preso em Curitiba, base da Lava Jato, desde abril de 2015.
"N�o procede qualquer afirma��o, nem desse delator nem de qualquer outro, de que o sr. Vaccari tenha recebido qualquer quantia em esp�cie. Na verdade, cumprindo sua fun��o de tesoureiro do PT, o sr.Vaccari sempre solicitou doa��es legais ao partido", declara D’Urso.
O advogado afirmou que todas as doa��es solicitadas pelo ex-tesoureiro "foram invariavelmente realizadas por dep�sitos banc�rios, com o respectivo recibo".
"De tudo foi prestado contas �s autoridades competentes", declarou Luiz D’Urso. "Vale lembrar, mais uma vez, que palavra de delator n�o � prova. E que at� hoje nenhuma palavra que acuse o sr. Vaccari nas v�rias dela��es foi objeto de comprova��o."
Defesa do Partido dos Trabalhadores
"O Partido dos Trabalhadores refuta as acusa��es de que teria realizado opera��es financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrup��o. Todas as doa��es feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por interm�dio de transfer�ncias banc�rias, e foram posteriormente declaradas � Justi�a Eleitoral."
Defesa da Hope
"A Hope informa que sempre colaborou e continuar� colaborando com as autoridades. A empresa tem certeza de que, ao final das apura��es, tudo ser� esclarecido."