Cunha arquiva quatro pedidos de impeachment contra presidente Dilma

Bras�lia, 06 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou nesta quinta-feira, 6, quatro dos 14 pedidos de impeachment apresentados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff. Os pedidos arquivados foram todos apresentados por cidad�os ou movimentos contr�rios � petista. A assessoria jur�dica da C�mara identificou falhas em aspectos formais dos documentos arquivados. Faltavam informa��es b�sicas como CPF e reconhecimento de firma.

Em 17 de julho, horas depois de anunciar seu rompimento com o governo, Eduardo Cunha encaminhou of�cio para os 11 autores dos pedidos de impeachment apresentados at� ent�o para que eles realizassem, no prazo de dez dias, adequa��es formais no documento entregue � C�mara. Um dos proponentes devolveu o requerimento sem fazer as corre��es. Os outros tr�s n�o responderam no prazo.

De acordo com a C�mara, a assessoria jur�dica da Casa ainda analisa os outros dez pedidos. O �ltimo deles foi protocolado nesta quinta-feira. A C�mara n�o informou quem � o autor do pedido de impeachment.

Nos pr�ximos dias, o presidente da C�mara deve se pronunciar sobre pedido de impeachment apresentado em maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A assessoria t�cnica da Casa e juristas externos analisam o documento de mais de 3.000 p�ginas. Caso Cunha decida aceitar um dos pedidos, o documento � lido integralmente no plen�rio e o presidente da Casa designa uma comiss�o formada por ao menos um integrante de cada partido com representa��o na C�mara. Em dez dias, o colegiado elabora um parecer pela abertura ou n�o do pedido de impeachment. O parecer vai ent�o � vota��o nominal no plen�rio. Para que o processo seja aberto, � preciso dois ter�os dos 513 votos (342 votos). Se o processo for aberto, segue para o Senado.

Na �ltima segunda-feira, 3, Eduardo Cunha discutiu com aliados uma manobra para garantir a abertura do processo de impeachment sem que se comprometa diretamente. Segundo dois integrantes da reuni�o ouvidos pela reportagem sob condi��o de anonimato, a principal possibilidade aventada foi, ap�s o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo, Cunha rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment. A oposi��o apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado pelo plen�rio, garantindo a vota��o do impedimento da petista.

Ap�s o vazamento da estrat�gia, Cunha concedeu duas entrevistas para negar "veementemente" que tenha discutido qualquer manobra.