Odebrecht � s�cia da OAS em contratos de R$ 70 milh�es em propinas

S�o Paulo, 06 - A Construtora Norberto Odebrecht � s�cia da OAS nos dois cons�rcios - Cons�rcio Rnest/Conest e Conpar - que venceram contratos da Petrobras, entre 2010 e 2011, no valor total de R$ 7,06 bilh�es para obras nas refinerias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Get�lio Vargas (Repar), no Paran�. As contrata��es envolveram o pagamento de R$ 70,6 milh�es em propinas � Diretoria de Abastecimento, comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, segundo senten�a desta quarta-feira, 5, da Justi�a Federal, que condenou at� 16 anos de pris�o executivos da OAS.

"Esclare�a-se que o Cons�rcio CONEST/RNEST � composto pela OAS e pela Odebrecht, cada uma com cinquenta por cento do empreendimento", registrou o juiz federal S�rgio Moro - que conduz os processos da Opera��o Lava Jato, em primeiro grau, em sua senten�a.

Na condena��o desta quarta-feira, 5, pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, os executivos foram imputados pelo pagamento de R$ 29 milh�es em propina para a Diretoria de Abastecimento - cota do PP, no esquema de loteamento da Petrobras comandado pelo PT e PMDB. Sobre cada contrato, a diretoria comandada por Costa recebia 1%. O valor � parte da empreiteira nos R$ 70 milh�es.

A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilion�rios na Petrobras, entre 2004 e 2014. O juiz federal S�rgio Moro aponta na senten�a "quadro sist�mico de crimes". A OAS � a segunda empreiteira condenada na Lava Jato, dentro do grupo empresarial do esquema. Em 20 de julho, executivos ligados � Camargo Corr�a foram condenados tamb�m por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

Os principais executivos da Odebrecht ainda s�o alvo de um processo aberto no �ltimo m�s, ainda em fase inicial de instru��o. A condena��o dos executivos da OAS, como parte integrante de um cons�rcio formado com a Odebrecht, complica a vida dos executivos da maior empreiteira do Pa�s, na avalia��o de investigadores da Lava Jato.

Participa��o societ�ria

Uma das sociedades entre OAS e Odebrecht � no Cons�rcio Conest/Rnest. Cada uma tem 50% do neg�cio. O grupo fechou dois contratos com a Petrobras, em 2009, para implanta��o das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidtrotratamento de Nafta e de Gera��o de Hidrog�nio (UHDTs e UGH), e outra para implanta��o das Unidades de Destila��o Atmosf�rica (UDAs). Valor de R$ 3,22 bilh�es e R$ 1,49 bilh�o. Propina total de R$ 47,22 milh�es - metade para cada empreiteira.

No caso das obras da Repar, no Paran�, a OAS foi s�cia da Odebrecht e da UTC - empresa do delator Ricardo Pessoa - no Cons�rcio Conpar. O grupo venceu obra em 2007 (com aditivos at� 2012) para constru��o da UHDTI, UGH, UDEA do Coque e Unidades que comp�em a Carteira de Gasolina, no valor de R$ 2,33 bilh�es. Valor total de propina R$ 23,38 milh�es. Por esse esquema, os executivos da OAS foram imputados referente aos 24% que ela det�m no cons�rcio. A Odebrecht tem 51% de participa��o.

Apesar de os crimes de cartel e fraudes em licita��o n�o integrarem a condena��o, o juiz registrou os indicativos de sobrepre�o, por eles terem sido apontados pelo Minist�rio P�blico Federal como exemplo dos crimes antecedentes � corrup��o e lavagem.

"As propostas vencedoras e o valor final do contrato, por sua vez, ficaram muito pr�ximas do valor m�ximo admitido pela Petrobras para contrata��o. Na Rnest (Abreu e Lima), na licita��o das UHDT e UGH, 18% acima da estimativa. Na Rnest, na licita��o das UDAs, 14% acima da estimativa. Na Repar, 23% acima da estimativa, nesse caso al�m at� do limite m�ximo", registrou o juiz.

Para o magistrado, que julgar� tamb�m o processo envolvendo o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e seus executivos, foi dessas opera��es que sa�ram os valores das propinas.

"Os valores obtidos nos contratos obtidos mediante cartel e ajuste fraudulento de licita��es teriam sido objeto de condutas de oculta��o e dissimula��o para posterior pagamento das propinas ao Diretor Paulo Roberto Costa", aponta Moro.