Bras�lia - A decis�o do Congresso de ter entrado em "recesso branco" acelerou os prazos regimentais de todas as propostas legislativas e fez com que o projeto que acaba com a pol�tica de desonera��es virasse o primeiro item da pauta do plen�rio do Senado na pr�xima ter�a-feira, dia 11. O texto j� tranca a pauta de vota��es, o que significa que nenhuma outra proposi��o legislativa poder� ser votada antes.
Contudo, deputados e senadores n�o puderam entrar oficialmente em recesso parlamentar porque n�o votaram, no m�s passado, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016. Essa � uma exig�ncia prevista na Constitui��o para que eles possam tirar 15 dias de descanso. Dessa forma, os parlamentares decidiram fazer uma pausa informal nos trabalhos, batizado de "recesso branco", o que, na pr�tica, n�o suspende os prazos de tramita��o.
Pela Constitui��o, um projeto que tramita em regime de urg�ncia tranca a pauta da C�mara ou do Senado se n�o for analisado em 45 dias em cada uma das Casas Legislativas. A proposta das desonera��es chegou ao Senado no dia 26 de junho e, devido ao impasse sobre o teor do texto, ainda n�o foi sequer votada pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e de Assuntos Econ�micos (CAE).
Logo ap�s a divulga��o da pauta do plen�rio da pr�xima semana, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado explicou que caber� ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), designar um relator de plen�rio da mat�ria em substitui��o � CCJ e � CAE.
Vincula��o
Na quinta-feira, 6, o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, revelou que Renan prop�s ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que vinculasse a pol�tica de desonera��o de empregos a atingir metas de manuten��o de empregos pelas empresas.
Uma das sugest�es seria reproduzir o mesmo modelo do Programa de Prote��o do Emprego (PPE), lan�ado no m�s passado pela presidente Dilma Rousseff, para a pol�tica de desonera��es. Em troca de garantir a manuten��o do emprego, o PPE permite uma redu��o da jornada de trabalho com a respectiva redu��o do sal�rio. A ideia levada por Renan envolveria manter a pol�tica de desonera��es de uma determinada empresa, desde que o empregador n�o fa�a demiss�es.
A pedido de Renan, Levy ficou de estudar para saber da viabilidade de adotar uma proposta com esse tipo de modelo. Ele, de acordo com relatos, n�o quis opinar sobre a iniciativa.
A avalia��o de Renan e de pessoas do seu grupo pol�tico � que, no momento de recess�o econ�mica e aumento do desemprego, n�o � poss�vel voltar a onerar as empresas sem que haja contrapartidas. Por outro lado, a equipe econ�mica quer aprovar a medida o quanto antes a fim de refor�ar a combalida arrecada��o do governo, embora j� admita que ela s� deve ajudar o caixa em 2016.
O PMDB do Senado resiste a aprovar o texto que veio da C�mara que permitiu a ado��o de uma s�rie de exce��es para setores da economia na pol�tica de desonera��o. Os senadores do partido defenderam, inicialmente, que a mudan�a da tributa��o seja linear para todos. Mas o modelo sugerido por Renan come�ou a ser discutido reservadamente como alternativa para a proposta.