C�mara pede que seja anulada a��o que tem Cunha como alvo na Lava-Jato

Bras�lia - A C�mara dos Deputados ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja anulada a��o que teve como alvo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar est� entre os 50 pol�ticos investigados na Opera��o Lava-Jato perante o Supremo. A expectativa � de que Cunha figure ainda entre os primeiros pol�ticos denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A previs�o � de que isso aconte�a nas pr�ximas semanas.

No pedido, a C�mara argumenta que a a��o, autorizada pela Suprema Corte, "desrespeitou prerrogativas fundamentais da Constitui��o e a harmonia dos Poderes, necess�rias para um exerc�cio altivo e independente do Poder Legislativo para a sobreviv�ncia de uma democracia civilizada", diz o documento, assinado pelo advogado-geral da Uni�o substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, em nome da Casa Legislativa.

A a��o pede que os documentos obtidos em maio no Departamento de Inform�tica da C�mara n�o tenham valor legal. O documento obtido pelos procuradores pode ser uma das provas de que Cunha foi benefici�rio do esquema de desvios da Petrobras. Apesar de o pedido ter chegado � Corte apenas tr�s meses depois da a��o, o advogado-geral substituto argumenta que n�o h� vencimento de prazo porque at� o momento a C�mara n�o foi comunicada sobre o pedido da PGR.

A a��o foi solicitada pela Procuradoria-geral da Rep�blica e autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Jato no STF. Como publicou o Estado, no dia 4 de maio, Zavascki autorizou que um oficial de Justi�a fosse ao Departamento de Inform�tica da C�mara para retirar c�pias que pudessem comprovar a autoria de Cunha de um requerimento que poderia ajudar nas investiga��es referentes ao suposto envolvimento do presidente da C�mara.

Com a a��o na C�mara, a Procuradoria buscava elementos que pudessem comprovar a fala do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato. De acordo com o doleiro, Cunha seria o verdadeiro autor de requerimentos que pediam ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) a auditoria dos contratos entre Mitsui, Samsung e Petrobras. De acordo com Youssef, os requerimentos foram criados pela ex-deputada federal Solange de Almeida (PMDB-RJ), hoje prefeita da cidade de Rio Bonito (RJ), em 2011, a pedido de Cunha e serviriam como uma "amea�a", ap�s a suspens�o de um pagamento de propina oriundo desses contratos que teria Cunha como benefici�rio.

Investigadores suspeitam que as representa��es tenham sido arquitetadas por Cunha, com base no depoimento de Youssef. De acordo com o delator, o presidente da C�mara seria um dos benefici�rios das propinas vindas do esquema envolvendo um contrato de aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Ele teria encomendado os pedidos

A a��o na C�mara ocorreu em decorr�ncia de um depoimento pelo ex-diretor da �rea de inform�tica da C�mara dos Deputados Luiz Antonio Souza da Eira. O funcion�rio foi destitu�do do cargo por Cunha logo depois de um vazamento sobre a autoria dos requerimentos.

Em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, escreveu que as informa��es prestadas pelo ex-diretor "refor�am as suspeitas" de envolvimento de Cunha em requerimentos alvo das investiga��es da Opera��o Lava Jato. Em depoimento a procuradores e � Pol�cia Federal, um dia ap�s ser demitido por Cunha, Eira afirmou que a vers�o inicial do requerimento da auditoria do sistema de inform�tica da C�mara foi gerada com a senha, "pessoal e intransfer�vel", de Cunha. A informa��o foi utilizada para sustentar o pedido de Janot ao Supremo para coletar documentos no setor de inform�tica da C�mara.

� �poca da a��o, Cunha tratou o pedido do PGR como "retalia��o". Desde que foi aberto inqu�rito contra o presidente da C�mara no STF, ele tem negado com veem�ncia qualquer envolvimento com o esquema de desvios da Petrobras.