TSE deve julgar na quinta-feira a��o que pede impugna��o de mandato de Dilma

Bras�lia, 10 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na pr�xima quinta-feira uma a��o de impugna��o do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema est� previsto na pauta do Plen�rio da Corte eleitoral, marcada para a manh� da quinta, 13. O caso foi proposto pela Coliga��o Muda Brasil, pela qual o senador A�cio Neves (PSDB-MG) concorreu �s elei��es presidenciais no ano passado.

A relatora do caso, a ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou monocraticamente o pedido em fevereiro deste ano, mas o tema foi levado ao Plen�rio em mar�o, ap�s recurso apresentado pelo PSDB. O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais prazo para analisar) do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE.

Ao negar o pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano, Maria Thereza argumentou que os tucanos apresentaram "de forma gen�rica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econ�mico e fraude" e n�o apresentam "ind�cio de prova que pudesse justificar o prosseguimento de a��o t�o cara � manuten��o da harmonia do sistema democr�tico".

Ela negou o prosseguimento da a��o de impugna��o de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. "Como justificado no in�cio desta decis�o, entendo que a inicial apresenta uma s�rie de ila��es sobre diversos fatos pin�ados de campanha eleitoral realizada num pa�s de dimens�es continentais, sobre os quais n�o � poss�vel vislumbrar a objetividade necess�ria a atender o referido dispositivo constitucional", apontou a ministra.

O partido argumenta na a��o que houve abuso de poder pol�tico na campanha de Dilma, com convoca��o de rede nacional de r�dio e televis�o, manipula��o na divulga��o de indicadores sociais, uso indevido de pr�dios e equipamentos p�blicos para atos pr�prios de campanha e veicula��o de propaganda institucional em per�odo proibido.

Al�m disso, o PSDB aponta a exist�ncia de suposto abuso de poder econ�mico com realiza��o de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doa��es oficiais "contratadas pela Petrobras como parte da distribui��o de propinas", entre outros. Al�m da a��o que ser� julgada na quinta-feira, o TSE tem hoje outras tr�s a��es apresentadas pelo PSDB com pedidos semelhantes, que poderiam levar � cassa��o do diploma da presidente.

Em uma dessas a��es, de relatoria do ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, que ocupa o cargo de corregedor-geral da Justi�a eleitoral, j� foram ouvidos dois delatores da Opera��o Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na �ltima semana, Noronha disse que pedir� ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de outra dela��o, do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. O PSDB j� pediu que Pessoa preste depoimento na condi��o de testemunha, mas, como o acordo que o empreiteiro firmou com o Minist�rio P�blico est� sob sigilo, � preciso ainda outra autoriza��o do STF.