MP e Justi�a fecham cerco �s falhas nas licita��es da BR-381

A Justi�a Federal e o Minist�rio P�blico querem regras mais r�gidas nos contratos firmados entre empreiteiras e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para evitar desist�ncias e atrasos nas obras da BR-381. Ap�s a empreiteira espanhola Isolux Cors�n devolver ao Dnit tr�s lotes da via, a empresa e o �rg�o federal come�aram um jogo de empurra, atribuindo um ao outro a culpa pelo ritmo lento na execu��o da obra.

O Dnit informou que todos os repasses para a execu��o das interven��es foram feitos dentro do prazo e que a previs�o era de que j� estivessem prontos 30% das obras no trecho entre Governador Valadares e Jaguara�u. No entanto, a Isolux entregou apenas 10% das obras antes de desistir das a��es no trecho. J� a empreiteira alega que o Dnit n�o cumpriu a parte dele e demorou para liberar os projetos de engenharia.

Segundo a ju�za federal Dayse Starling Motta, coordenadora do Programa de Concilia��o da BR-381/Norte, ao estabelecer os pr�ximos passos da obra, o Dnit ser� cobrado para definir uma data-limite em que dever� aprovar os projetos. “A alega��o da Isolux � de que n�o cumpriu os prazos porque o Dnit n�o cumpriu a parte dele. Como a legisla��o n�o estabelece um prazo para que o Dnit avalie os projetos, �s vezes eles delongam demais esse per�odo de an�lise. Queremos, a partir de agora, estabelecer os pr�ximos prazos para o �rg�o responder sobre os projetos na obra de duplica��o, evitando paralisa��es”, explicou a ju�za.

Na sexta-feira, dia 14, representantes do Dnit e da Isolux participam de audi�ncia p�blica para definir responsabilidades sobre o que ser� feito nos trechos abandonados da BR. Um dos problemas identificados pela Justi�a foi o baixo valor apresentado pela empreiteira para vencer as licita��es da Rodovia da Morte, sem ter condi��o de executar a obra de acordo com o or�amento apresentado.

“Tivemos falhas tanto por parte da Isolux, que atrasou na elabora��o dos projetos, como do Dnit, que demorou na an�lise. Desde o in�cio, havia uma preocupa��o de que a empreiteira apresentou um valor muito baixo em rela��o ao que foi apresentado pelas concorrentes. Por isso o acompanhamento da Justi�a e do MP. Houve uma diferen�a muito grande nos pre�os”, avaliou Dayse Starling. No entanto, o valor baixo n�o representou inicialmente um crit�rio para desqualificar a empresa do processo de licita��o e ela acabou vencendo seis dos 11 lotes da obra na rodovia mineira.

A ju�za ressalta que as multas para empresas que abandonam obras p�blicas est�o previstas nos contratos firmados, uma vez que representam atrasos no andamento das obras. “A Isolux demonstrou que n�o tem interesse em continuar esses tr�s contratos, e isso provavelmente tamb�m vai acontecer com os outros lotes. Isso ser� definido na audi�ncia”, afirmou Starling.

Desapropria��es Nesta semana, representantes do Dnit, do Minist�rio P�blico e da Justi�a Federal estar�o em Belo Horizonte para acompanhar inspe��es e audi�ncias com moradores de vilas �s margens da BR-381, que devem ser desapropriados. O trecho entre a capital mineira e Caet� � o mais atrasado em toda a obra. Segundo Dayse Starling, os cortes de verbas destinadas aos investimentos em infraestrutura n�o devem atrapalhar o andamento dos processos de desapropria��es.
“Os trabalhos com os moradores vizinhos da rodovia seguir�o independentemente das obras. � um trabalho de m�dia dura��o. N�o sab�amos exatamente quais seriam as casas atingidas pelas obras e n�o temos esse mapeamento ainda, o que inviabiliza as pr�ximas licita��es. Nem edital temos na pra�a, porque as empresas n�o sabem o que v�o encontrar. Vamos avaliar a situa��o de cada um dos moradores”, explicou a magistrada.