Calote do RS preocupa e Uni�o deve agir para receber as d�vidas, diz Velloso

S�o Paulo, 11 - O an�ncio do governo do Rio Grande do Sul, que confirmou nesta ter�a-feira, 11, que n�o vai pagar uma parcela de R$ 280 milh�es de sua d�vida com a Uni�o referente a julho, � preocupante e pode servir de exemplo negativo para os demais Estados. A avalia��o foi feita ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, pelo consultor Raul Velloso, especialista em finan�as p�blicas. "Se o compromisso n�o for honrado, passa a impress�o ruim para o setor privado, quando ele tiver que fazer algo com o Estado e com garantia da Uni�o", comentou.

Tecnicamente, de acordo com Velloso, a Uni�o tem instrumentos para receber a d�vida, seja por meio dos recursos das transfer�ncias autom�ticas ao Rio Grande do Sul, seja por meio da conta de ICMS - uma das principais fontes de receita dos Estados. "Essa � a garantia do contrato e vai for�ar a Uni�o a fazer isso. Se n�o fizer, criar� um caso e passar� a impress�o de que o setor p�blico n�o � capaz de cumprir seus compromissos."

Pensando nisso, o governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), vai amanh� � Bras�lia para negociar com representantes da Secretaria do Tesouro e do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF julga atualmente um recurso do Estado para reverter uma primeira decis�o em favor de liminares obtidas em maio por entidades representativas dos servidores, determinando a necessidade de o Executivo ga�cho pagar os sal�rios em dia na sua totalidade, e n�o em parcelas.

Ontem, o caixa do Estado recebeu o aporte de R$ 520 milh�es proveniente do ICMS e de repasses federais, que ser�o usados para pagamentos de parte dos sal�rios atrasados. S�o justamente estes repasses que, em fun��o do calote contra a Uni�o, est�o amea�ados agora.

Por outro lado, continuou Velloso, em um momento de dificuldades para v�rios Estados, a Uni�o tamb�m n�o pode dar o "mau exemplo", aliviando a situa��o do Rio Grande do Sul. "Se isso ocorrer, outros Estados poder�o sair com a mesma solu��o. A Uni�o n�o poder� deixar de executar esta garantia", comentou o especialista em contas p�blicas. "E a solu��o � r�pida. Basta dar um comando para o Banco Central, que executa as transfer�ncias. Primeiro ser�o as transfer�ncias autom�ticas e, depois, entrar� o ICMS", continuou. "O problema � mais de efeito moral. Essa hist�ria pode desencadear um impacto financeiro maior", completou.

Pagamentos a servidores

O governo do Rio Grande do Sul confirmou hoje o pagamento integral dos sal�rios atrasados de julho dos servidores p�blicos estaduais, antecipando o cronograma de parcelamento anunciado no final do m�s passado. O Executivo informou que a decis�o foi poss�vel devido ao ingresso de R$ 520 milh�es, na segunda-feira, 10, no caixa do Estado, provenientes da arrecada��o de ICMS e repassas federais, que foram suficientes para cobrir o d�ficit existente.

Para quitar a folha dos servidores, o governador optou por atrasar ainda mais o pagamento da parcela mensal da d�vida com a Uni�o, mesmo correndo o risco de sofrer bloqueios por parte do governo federal. Verbas estaduais a hospitais e munic�pios tamb�m ser�o proteladas.

"Todos do governo sabemos os riscos e as consequ�ncias desta decis�o", disse Sartori em pronunciamento, na manh� de hoje, no Pal�cio Piratini. "Mas temos tamb�m de dizer que � mais um esfor�o que estamos fazendo no sentido de colocar em dia o pagamento dos servidores", complementou o governador, que n�o respondeu a perguntas da imprensa.

Em 31 de julho, quando anunciou o parcelamento dos sal�rios em fun��o do agravamento da crise financeira, o Executivo ga�cho j� havia reconhecido que o pagamento da d�vida com a Uni�o iria para o fim da fila. Desde que come�ou a atrasar o servi�o da d�vida, em abril, o RS vinha conseguindo acertar a pend�ncia at� a segunda semana do m�s subsequente, o que evitou, at� o momento, qualquer tipo de san��o por parte do governo federal. Agora, no entanto, n�o h� previs�o para o pagamento dos R$ 280 milh�es relativos � parcela mensal relativa a julho. Hoje, nem Sartori nem o secret�rio da Fazenda, Giovane Feltes, sinalizaram quando isso ocorrer�.

"N�o h� nenhuma carta na manga que possa ser lan�ada para fazer frente a uma dificuldade moment�nea. Existe sim uma razoabilidade e um consenso no sentido de matar um le�o a cada dia e ao mesmo tempo sofrer uma dor a cada dia", disse Feltes, que classificou a iniciativa do governo ga�cho de quitar a folha como uma decis�o pol�tica.

Sal�rios

A linha de corte da primeira parcela dos sal�rios, paga no dia 31 de julho, foi de R$ 2.150. De acordo com o planejamento inicial do Executivo ga�cho, uma segunda parcela no valor de R$ 1 mil seria desembolsada at� 13 de agosto. Os profissionais com vencimentos superiores a R$ 3.150 s� receberiam o restante em uma terceira parcela, que ser� quitada at� 25 de agosto. O an�ncio do parcelamento motivou uma onda de protestos e paralisa��es por parte de servidores de diversas �reas no Rio Grande do Sul, que convocaram uma assembleia geral em 18 de julho para decidir sobre uma poss�vel greve geral.

Feltes afirmou que, apesar de ter priorizado o pagamento dos servidores, o Estado conta com o bom senso do governo federal e espera que repasses como o Fundo de Participa��o dos Estados e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuem sendo creditados "de forma regular e tranquila", assim como as transfer�ncias relativas ao Sistema �nico de Sa�de e outros recursos que resultam de conv�nios com secretarias. Ele admitiu, no entanto, que existe a possibilidade de san��es ao RS.

"Temos tido boa acolhida por parte do Minist�rio da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional, com quem estabelecemos rela��o respeitosa e republicana. Mas o contrato (da d�vida) � duro. E temos de entender quando a Uni�o possa agir de acordo com o contrato. N�o temos muito o que fazer, at� porque pode haver responsabiliza��es aos gestores federais", avaliou.

Feltes n�o garantiu o pagamento integral dos sal�rios dos servidores em agosto e disse que o d�ficit mensal do Executivo ga�cho continua sendo da ordem de R$ 450 milh�es.