O governador Fernando Pimentel (PT) disse nesta ter�a-feira que pretende retomar at� o fim deste ano todas as obras que estavam paradas no estado. “O governo do estado, mesmo com grandes dificuldades financeiras, n�o est� parado. Retomamos agora mais de 50 obras que estavam paralisadas e quero ver se at� o final do ano n�s retomamos todas as obras que foram paradas em agosto, setembro do ano passado por dificuldades financeiras”, disse. No inic�o do ano, ao lan�ar o diagn�stico da situa��o do estado, ele afirmou que, ao todo, 500 obras tinham sido interrompidas.
A declara��o sobre a retomada das obras foi dada em Nova Serrana, Centro-Oeste de Minas, durante cerim�nia onde Pimentel anunciou a redu��o, a partir de setembro, da al�quota de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) de 3% para 2% para as ind�strias instaladas no Arranjo Produtivo Local (APL) de Cal�ado da cidade.
Em julho j� havia sido assinada ordem de servi�o para a retomada imediata de obras paradas em todo o estado. O pacote, or�ado em R$ 463 milh�es, inclui 52 interven��es que, de acordo com a atual gest�o, foram interrompidas no governo passado.
PPPs
O governo de Minas vai formular proposta de um novo Plano Estadual de Parcerias P�blico-Privadas (PPP). O governador Fernando Pimentel instituiu, por meio do Decreto NE Nº 273, publicado no Minas Gerais de hoje grupo de trabalho destinado a promover estudos relativos � pol�tica de parcerias p�blicos-privadas no �mbito da Administra��o P�blica Estadual. A proposta feira pelo grupo de trabalho dever� ser encaminhada ao governador em 30 dias. Se considerar vi�vel, a administra��o estadual enviar� projeto de lei � Assembleia Legislativa de Minas Gerais com a proposta.