Den�ncia do MP revela cartel em obras da BR-101

Bras�lia – Senten�a condenat�ria por corrup��o passiva contra tr�s ex-servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) por fraudes em obras da rodovia BR-101, em Pernambuco, cujo contrato soma R$ 370 milh�es, aponta o pagamento de vantagens indevidas, desde 2009, por parte das construtoras Odebretch, Andrade Gutierrez e Queiroz Galv�o. As empreiteiras est�o entre os principais alvos da Lava-Jato justamente pela pr�tica de corromper servidores p�blicos.

De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), entre outras irregularidades, as empreiteiras integrantes do cons�rcio, para n�o serem fiscalizadas e ainda receberem em duplicidade e com superfaturamento, constru�ram a casa do ex-supervisor de fiscaliza��o do Dnit Genivaldo Paulino da Silva, em Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com a Justi�a Federal, material e pessoal destinados � obra da BR-101 foram desviados para erguer a resid�ncia particular do servidor.

Tamb�m foram condenados o ent�o superintendente da autarquia, Divaldo de Arruda C�mara, e o supervisor regional de contratos, Ubirajara Rezende, por envolvimento no esquema. Apura��es do MPF apontaram que a fiscaliza��o de praticamente todos os contratos celebrados entre o Dnit e as construtoras vencedoras das licita��es no Recife e regi�o metropolitana eram de responsabilidade de Genivaldo. O valor total dos contratos chegava a mais de R$ 373 milh�es, sendo R$ 67,1 milh�es para recupera��o da BR-101.

A CGU identificou que as empresas receberam R$ 16,29 milh�es, a pre�os de dezembro de 2005, apesar de problemas nos contratos. Entre eles, aus�ncia de planejamento dos trabalhos executados e de sua efetiva realiza��o, irregularidades nas medi��es, uso de material de qualidade inferior, al�m de servi�os pagos em duplicidade.

Em nota, o cons�rcio respons�vel pela obra, liderado pela empresa Queiroz Galv�o, nega irregularidades e “qualquer pagamento il�cito a agentes p�blicos”. Os tr�s condenados tamb�m negam recebimento de vantagens indevidas ou qualquer tipo de omiss�o. As obras de duplica��o ainda n�o foram conclu�das, mas seguem normalmente. Todos os envolvidos recorrem da senten�a em liberdade.