Senado adia vota��o de redu��o da desonera��o da folha de pagamento

Bras�lia – A vota��o do Projeto de Lei 57 de 2015, que reduz a desonera��o da folha de pagamento de v�rios setores econ�micos, foi adiada no Senado. Sem consenso entre os parlamentares, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), escalou o senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) como relator da proposta para que a mat�ria seja debatida entre os pares. Os l�deres da oposi��o j� se manifestaram contr�rios � aprova��o do texto aprovado na C�mara.

O l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), observou que o PL favorece alguns setores que n�o ser�o penalizados, mas argumentou que, em um momento de crise econ�mica, o ideal � tratar todos os segmentos com isonomia. Para ele, a mudan�a nas al�quotas de contribui��o � Previd�ncia � uma quebra de contrato com as empresas porque a recess�o � culpa do governo e as companhias ter�o de pagar pelos erros do Executivo.

“N�o podemos votar aquilo de que n�o temos conhecimento; a oposi��o tem responsabilidade com o pa�s. A C�mara fez mudan�as que podem levar empresas a extrema dificuldade. O que a C�mara fez n�o interessa a quem produz no Brasil”, disse Cunha Lima.

O l�der do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), apresentou aos senadores governistas uma contraproposta, pela qual as al�quotas seriam iguais para todos os setores. Para ele, o texto aprovado pelos deputados prejudica v�rios segmentos. “A proposta que n�s apresentamos � que a reonera��o seja feita em um patamar de 50% para todos os setores que haviam sido beneficiados, n�o apenas para alguns deles, como veio no texto aprovado na C�mara”, afirmou.

Pelo projeto inicial do governo, o aumento das contribui��es de 56 setores econ�micos engordaria os cofres p�blicos em R$ 12,5 bilh�es, mas as exce��es inclu�das no projeto na C�mara reduziram a expectativa para R$ 10 bilh�es. O Executivo teme que novas mudan�as no Senado diminuam ainda mais a receita prevista. Al�m disso, como as altera��es nas al�quotas s� passariam a valer depois de 90 dias, a equipe econ�mica avalia que o refor�o nas contas p�blicas s� vir� em 2016. O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), afirmou que a mat�ria ser� exaustivamente debatida.

Sal�rios

Na C�mara, o Plen�rio rejeitou, por insufici�ncia de votos, o destaque do PPS � Proposta de Emenda � Constitui��o 443/09, que inclu�a as carreiras do Fisco da Uni�o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios entre os beneficiados pela vincula��o de sal�rios prevista na PEC. Considerada uma das pautas-bomba, a PEC vincula os vencimentos do advogado-geral da Uni�o e de outras carreiras a 90,25% do subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A vota��o, que provocou protestos de auditores fiscais e euforia das categorias contempladas, encerrou a an�lise da PEC em primeiro turno.