Em sess�o administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos pr�prios sal�rios para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subs�dios recebidos. Na pr�tica, os vencimentos dos ministros passariam de R$ 33,7 mil, aproximadamente, para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o �ndice de reajuste para sal�rio dos ministros levou em conta a recomposi��o de perdas inflacion�rias de 2009 a 2014, a estimativa do IPCA de 2015 e um "res�duo" de reajuste que n�o foi atendido em pleito anterior.
Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo � a remunera��o dos ministros do STF, se a proposta for aprovada haver� efeito cascata nos subs�dios dos demais integrantes da magistratura e de outros Poderes. Ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), por exemplo, recebem 95% da remunera��o de um ministro do STF. Os demais ju�zes recebem rendimentos de forma escalonada. O presidente do STF, no entanto, frisou que n�o h� "reajuste autom�tico" a partir do subs�dio dos ministros da Corte.
"N�s configuramos o teto de todos os servidores, mas isso n�o significa automaticamente que haja efeito cascata. Como o pr�prio STF j� decidiu, somente por lei formal � que os aumentos podem ser colocados em pr�tica. N�o h� nenhum efeito autom�tico cascata", afirmou Lewandowski. Ele destacou que a �ltima palavra "evidentemente" ser� do Congresso.
Ap�s a aprova��o da proposta salarial para o pr�ximo ano e da an�lise do reajuste para servidores do Judici�rio, os ministros do Supremo passaram a debater a minuta para o novo Estatuto da Magistratura, que substituir� a Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979. Ao iniciar as discuss�es, o ministro Gilmar Mendes criticou os diversos benef�cios concedidos nos Estados a ju�zes, classificando-os como uma "�rvore de Natal". "Com o teto, estamos criando o piso", criticou Gilmar. O ministro sugeriu que o sal�rio de ministro do STF deixe de ser atrelado ao de demais categorias. O ministro Luiz Fux ponderou que a mudan�a exigiria uma proposta de emenda constitucional (PEC), pois altera a Constitui��o.