O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira em sess�o administrativa da Corte que negocia��es com o Minist�rio do Planejamento levaram a uma proposta de reajuste salarial dos servidores do Judici�rio no montante de 41,47%. O reajuste ser� aplicado sobre os subs�dios recebidos pelo cargo efetivo dos servidores. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais ministros que participaram da sess�o.
Durante o an�ncio, servidores da categoria fazem protesto em frente ao Tribunal. A proposta inicial dos servidores, aprovada pelo Senado, foi vetada na �ntegra pela presidente Dilma Rousseff. A primeira proposta - que previa aumentos de at� 78% - tinha impacto de R$ 10,5 bilh�es aos cofres p�blicos, segundo Lewandowski.
"Aquele projeto de lei foi elaborado em outro momento hist�rico e situa��o econ�mica mudou drasticamente", afirmou Lewandowski. O presidente do STF anunciou que a proposta atual, que deve ser encaminhada ao Congresso para vota��o ainda nesta semana, "resultou de longas negocia��es".
A proposta atual, segundo o ministro, atende aproximadamente 70% do que foi pleiteado inicialmente. "� o que o Er�rio poderia efetivamente suportar. Das primeiras negocia��es at� o momento, houve um descenso econ�mico muito grande, e � medida que o tempo passa corremos o risco de ter situa��o deteriorada", completou Lewandowski. De acordo com o ministro, a proposta foi o "melhor ajuste" poss�vel diante da conjuntura econ�mica. O Poder Judici�rio da Uni�o tem 140 mil servidores.
Lewandowski n�o apresentou detalhes. Durante as negocia��es, a previs�o era de que o pagamento ocorresse em quatro parcelas anuais. Ainda n�o h� informa��es, contudo, sobre o parcelamento. De acordo com o presidente do STF, os cargos em comiss�o ter�o reajuste integral a partir de 2016, pois estavam em situa��o defasada em rela��o aos comissionados do Poder Executivo. Lewandowski anunciou ainda que ser� retomado um adicional por qualifica��o no porcentual de 5% para t�cnicos do Poder Judici�rio.