Relat�rio da lei da Responsabilidade das estatais � apresentado no Senado

Bras�lia, 12 - Em uma sess�o esvaziada, o deputado Arthur Maia (SDD-BA) apresentou nesta quarta-feira, 12, o relat�rio sobre o projeto da Lei da Responsabilidade das Estatais. A medida foi inclu�da no pacote do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como uma das propostas para tirar o Pa�s da crise. A ideia da nova legisla��o � dar mais transpar�ncia �s contas das estatais.

O texto apresentado n�o incluiu a ideia inicial defendida por Renan e pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de realizar sabatinas com os indicados para ocupar a presid�ncia da estatal. A medida foi vista como uma manobra dos peemedebistas para diminuir os poderes da presidente Dilma Rousseff, a quem cabe fazer esse tipo de indica��o.

Apesar disso, o projeto mant�m uma s�rie de restri��es para quem for ocupar cargos na c�pula das estatais. Para chegar � presid�ncia, o indicado ter� de ter, no m�nimo, dez anos de experi�ncia profissional na �rea.

O texto tamb�m estabelece regras para a composi��o dos Conselhos de Administra��o dos �rg�os. Agentes pol�ticos vinculados ao Executivo - como ministros de Estado - n�o poder�o fazer parte do colegiado.

Debatido numa comiss�o mista formada por deputados e senadores, a previs�o � que o projeto seja votado na pr�xima semana. Ap�s a aprova��o, o texto ter� que ser submetido ao plen�rio tanto da C�mara quanto do Senado.