Prefeitos de Minas amea�am acampar no pal�cio do governo

Prefeitos das regi�es mais carentes do estado fazem nesta quinta-feira uma manifesta��o no Pal�cio Tiradentes com uma extensa pauta de reivindica��es para tentar melhorar os cofres municipais. Em dificuldades financeiras, os prefeitos querem a revis�o da Lei Robin Hood, o repasse direto para os munic�pios dos recursos do Fundo Estadual de Erradica��o da Mis�ria (FEM), a volta das pol�ticas de saneamento da Copanor para a Copasa e que o estado assuma as pol�ticas p�blicas de sua responsabilidade, muitas delas hoje bancadas pelos munic�pios. A marcha at� agora n�o conseguiu garantia de audi�ncia com governador Fernando Pimentel (PT) e os prefeitos estudam acampar na Cidade Administrativa se n�o forem recebidos. Ao todo, a manifesta��o deve reunir cerca de 300 prefeitos. No dia 23, as prefeituras prometem fechar suas portas tamb�m em protesto por mais recursos.

Segundo um dos l�deres do movimento, o prefeito Doutor Branco (PR), de Fronteira dos Vales, munic�pio de 5 mil habitantes, localizado no Vale do Mucuri, os munic�pios gastam cerca de um m�s de repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) com despesas que deveriam ser custeadas pelo estado. Entre elas, a cess�o de funcion�rios para �rg�os estaduais, manuten��o da estrutura da Empresa Mineira de Assist�ncia T�cnica e Rural

(Emater) e o pagamento de combust�vel para as pol�cias e de exames de sa�de especializados.

“Queremos que o governo banque as pol�ticas p�blicas que s�o de sua responsabilidade. Hoje nosso or�amento mal d� para pagar a folha de funcion�rios e ainda temos que gastar com servi�os que deveriam ser custeados para o estado que arrecadou, no ano passado, cerca de R$ 32 bilh�es em ICMS (Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os), mas insiste em ficar com recursos que s�o dos municipios, disse o prefeito. Segundo ele, os prefeitos n�o aguentam mais os “xingos” da popula��o. “N�o temos dinheiro para fazer um metro de cal�amento com recursos pr�prios.”

Uma das mudan�as exigidas pelos prefeitos � que o estado assuma integralmente o custeio da Emater. Hoje, pela legisla��o, os prefeitos t�m de arcar com 15%, o estado com 35% e a Uni�o com 55%. “Mas bancamos 100% dos gastos”. Eles tamb�m querem que os recursos do FEM, mantidos com parte do ICMS cobrado das empresas de bebida, fumo e armas, sejam enviados diretamente para os munic�pios. Hoje, afirma Doutor Branco, ele � praticamente todo repassado para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento do Norte do Estado. Em rela��o ao ICMS, ele cobra mudan�as na regulamenta��o da Lei Robin Hood, criada em 1996, mas alterada diversas vezes, a �ltima em 2009. Doutor Branco afirma que a �ltima mudan�a prejudicou os munic�pios mais pobres, j� que para receber recursos foram criados crit�rios como a exist�ncia nos munic�pios de projetos na �rea do turismo e da defesa do patrim�nio p�blico. “Como vamos investir nessa �rea se nossos recursos mal d�o para pagar o funcionalismo”, questiona. Para ele, esses crit�rios acabam por privilegiar cidades que j� t�m sua renda baseada em turismo.

No caso do transporte escolar, os prefeitos querem que o pagamento seja feito n�o por aluno, como � hoje, e sim por quil�metro rodado. A justificativa, segundo ele, � que nas pequenas cidades do interior o gasto com esses servi�os � elevado por causa da dist�ncia das comunidades rurais. “O dinheiro que o estado repassa d� para pagar, na maioria absoluta dos casos, apenas poucos meses de transporte escolar”.

O presidente da AMM, o prefeito de Par� de Minas, no Centro-Oeste mineiro, Ant�nio J�lio (PMDB), defende uma mudan�a na distribui��o do ICMS para aliviar o caixa das prefeituras e combater as distor��es. “Essa reavalia��o do ICMS precisa ser feita para tentar salvar os munic�pios que j� est�o quase mortos”, defende.