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Estado de Minas

Gilmar Mendes: quando institui��es n�o funcionam, elas perdem seu sentido

"Estamos a ver neste momento o que est� acontecendo no TCU. Veja o mal que isso est� causando �s institui��es. As institui��es que n�o funcionam n�o s�o levadas a s�rio", disse o ministro


postado em 13/08/2015 13:01 / atualizado em 13/08/2015 13:14

Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes, que tamb�m integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproveitou seu voto nesta quinta-feira sobre um recurso apresentado pelo PSDB que pede a impugna��o do mandato da presidente Dilma Rousseff para criticar o enfraquecimento das institui��es e apontou como exemplo o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

"Quando as institui��es n�o funcionam, elas perdem o seu sentido. Estamos a ver neste momento o que est� acontecendo no TCU. Veja o mal que isso est� causando �s institui��es. As institui��es que n�o funcionam n�o s�o levadas a s�rio", disse.

O TCU concedeu ontem um prazo adicional de 15 dias para que a presidente Dilma Rousseff apresente explica��es complementares sobre irregularidades apontadas nas contas de 2014, as chamadas "pedaladas fiscais". A proposta foi aprovada pelo Plen�rio do Tribunal depois de press�o do Pal�cio do Planalto e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Durante o voto no TSE, Gilmar Mendes lembrou a Opera��o Lava Jato, que apura o esquema de desvios de recursos da Petrobras, e disse que a opera��o tem reflexo nas a��es que est�o sendo analisadas pelo TSE. Ao justificar a demora em devolver o processo que pede a impugna��o do mandato da presidente ao Plen�rio do TSE, Mendes disse que levou cinco meses (de mar�o, quando pediu vista, at� agora) porque "a toda hora tinha que fazer atualiza��es" no caso devido � evolu��o da Lava Jato. "A cada nova opera��o, h� fatos conexos aqui", argumentou. "Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato."

O TSE come�ou a analisar nesta manh� uma das quatro a��es presentes na Corte que questionam a elei��o da presidente Dilma Rousseff alegando abuso de poder econ�mico e pol�tico. A a��o foi retomada hoje ap�s pedido de vista de Gilmar, em mar�o. O que est� em an�lise � um recurso contra decis�o da relatora do caso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que decidiu pelo arquivamento do processo, proposto pela Coliga��o Muda Brasil, pela qual o senador A�cio Neves (PSDB-MG) concorreu �s elei��es presidenciais no ano passado.


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