O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recha�ou nesta quinta-feira a proposta do senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), de buscar uma acordo para aprovar, sem uma segunda vota��o na C�mara, altera��es no projeto que a acaba com a pol�tica de desonera��es na folha de pagamento. Segundo Cunha, qualquer altera��o no m�rito do projeto ser� apreciada novamente pelo plen�rio da C�mara.
"Se houver uma emenda, qualquer que seja ela, tem que ser trazida para vota��o. O Senado tem todo o direito de modificar o que quiser, mesmo que a C�mara n�o concorde. E a C�mara vai ter que votar aquilo que o Senado alterar", disse.
Relator do projeto no Senado, Eun�cio afirmou no in�cio da tarde que iria procurar o l�der da bancada de deputados do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), relator do texto na C�mara, para tentar retirar do projeto o tratamento diferenciado a quatro setores - comunica��o social, transportes, call center e cal�ados -, assim como os itens da cesta b�sica.
A proposta de alterar o texto no Senado e aprov�-lo por acordo na C�mara, agrada o governo de duas formas: visa manter a economia de R$ 10 bilh�es por ano, com o fim do tratamento diferenciado, e antecipa o encerramento da discuss�o sobre o ajuste fiscal. O projeto das desonera��es � o �ltimo do ajuste fiscal proposto pelo governo, que est� interessado em "mudar de agenda".
Em momento de rela��es estremecidas com o Senado, Eduardo Cunha, entretanto, disse que se os senadores alterarem o texto no seu m�rito, seguir� a tramita��o normal. Ou seja, a C�mara far� uma nova vota��o se houver altera��o do texto no Senado.
Segundo Cunha, a Casa "dificilmente aprovar�" do fim do tratamento diferenciado proposto por Eun�cio. "A C�mara fez seu consenso quando votou e esse consenso provavelmente vai se repetir, provavelmente, na vota��o, se (o projeto) voltar � casa".
Cunha lembrou que por se tratar de um projeto de urg�ncia constitucional, a tramita��o come�a e termina pela C�mara, tendo o Senado como revisor, com poder limitado � produ��o de emendas. "N�o podemos permitir que uma casa seja subjugada pelo desvirtuamento de outra", disse.
O presidente da C�mara minimizou a inten��o de Eun�cio de dar celeridade � tramita��o do projeto lembrando que ele est� sendo avaliado pelos senadores h� dois meses. "Prometo que serei mais r�pido do que o Senado foi nessa vota��o", ironizou.
Mais cedo, Eun�cio Oliveira disse que, se n�o for poss�vel um acordo, apresentar� um parecer na ter�a mantendo o texto da C�mara. Desde ter�a-feira passada, 11, o projeto tranca a pauta de vota��es do plen�rio.