A Pol�cia Federal afirmou em relat�rio � Justi�a que a trama desvendada na Pixuleco II - 18.º cap�tulo da Opera��o Lava-Jato - sobre desvios de valores a partir de contrato de consignados no Minist�rio do Planejamento representa 'pr�ticas il�citas que propiciaram a obten��o de recursos esp�rios para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores'.
A PF aponta para suposto envolvimento do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto na distribui��o de propinas e crava que o dinheiro tamb�m foi usado para 'pagamento de Jos� Dirceu'. Ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, Dirceu foi preso dia 3 de agosto na primeira Pixuleco por suspeita de corrup��o e lavagem de dinheiro. Vaccari est� preso desde 15 de abril.
O esquema descoberto na segunda etapa da Pixuleco, diz a PF, permitiu 'sem sombra de d�vidas, a corrup��o de agentes p�blicos'. No �mbito do Minist�rio do Planejamento a identifica��o de servidores envolvidos depende dos resultados das buscas realizadas nesta quinta-feira, 13, em dez endere�os de S�o Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Bras�lia - incluindo quatro escrit�rios de advocacia, dois deles na capital paranaense.
A PF sustenta que '� inequ�voca' a conclus�o de que o lobista Alexandre Romano, preso na Pixuleco II, precedeu outro lobista e tamb�m pagador de propinas Milton Pascowitch, que fez dela��o premiada e mergulhou Dirceu no esquema de propinas da Lava-Jato.
Na representa��o � Justi�a Federal, por meio da qual pede autoriza��o para desencadear a Pixuleco II, a PF cita a empresa Consist Sotware, por meio da qual teriam sa�do repasses inclusive para Vaccari, Dirceu e o PT.
"� igualmente justo concluir que Alexandre Romano trabalhou, considerando que continua recebendo recursos da Consist, � poss�vel que tenha trabalhado at� recentemente com Jo�o Vaccari Neto. Desta forma, al�m de propiciar � Consist vantajosos contratos firmados com entidades privadas - � exce��o de bancos p�blicos - indissociavelmente ligados a presta��o de servi�os que envolviam a gest�o de dados de servidores p�blicos federais, Alexandre Romano passou a cobrar, da Consist, uma esp�cie de 'taxa de manuten��o dos contratos', sem que houvesse, na verdade, qualquer presta��o de servi�os."
Essa 'taxa', segundo a PF, passou a ser paga � Jamp Engenheiros,de Pascowitch, 'sem preju�zo da remunera��o que continuou a ser paga a Romano'. "Esta taxa, na realidade, nada mais era do que a destina��o de recursos ao Partido dos Trabalhadores e outros agentes p�blicos ainda n�o identificados", afirma o relat�rio da PF.
"Sob este aspecto, ali�s, o deferimento da presente medida (buscas) apresenta especial relev�ncia, sobretudo para se apurar os demais benefici�rios dos recursos pagos pela Consist, pois � plaus�vel que Jos� Dirceu, dentre outros, tamb�m tenha recebido atrav�s das empresas vinculadas direta ou indiretamente a Alexandre Romano, assim como agentes p�blicos com poder decis�rio no �mbito do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o que oportunizaram a celebra��o do Acordo e, indiretamente, possibilitaram a celebra��o dos contratos da Consist com a ABBC e o SINAPP."
Nos trechos em que cita Jo�o Vaccari Neto, a PF assinalou: "� igualmente justo concluir que Alexandre Romano trabalhou, e considerando que continua recebendo recursos da Consist, � poss�vel que tenha trabalhado at� recentemente com Jo�o Vaccari Neto."
A PF transcreve trechos da dela��o premiada do lobista e pagador de propinas Milton Pascowitch, que cumpre pris�o em regime domiciliar. "Conforme relato de Milton Pascowitch, Romano teria servido como um operador de Jo�o Vaccari e do Partido dos Trabalhadores junto � Consist."
Segundo a representa��o da PF � Justi�a Federal 'a atua��o de Romano junto � Consist foi confirmada pelo pr�prio diretor da empresa e demonstrada por meio das notas fiscais ideologicamente falsas apresentadas em sede policial'.
"Frise-se que o colaborador Milton Pascowitch j� havia indicado Alexandre Romano como operador do PT junto � Consist, e que cabia a Romano repassar a Jo�o Vaccari valores devidos pela Consist pagos em raz�o de contratos que mantinham com o governo."
Segundo o relat�rio da PF, no curso da Opera��o Lava Jato foi apurado o envolvimento da empresa Consist Software - outra raz�o social: SWR Inform�tica Ltda - "em esquema de pagamento de vantagens indevidas operacionalizado por Milton Pascowitch e seu irm�o Jos� Adolfo Pascowitch e destinadas ao Partido dos Trabalhadores por meio de Jo�o Vaccari".
O pr�prio Pascowitch j� havia falado da exist�ncia 'de terceiro que o antecedeu como operador no recebimento das vantagens indevidas pagas pela Consist direcionadas a Jo�o Vaccari e, por conseguinte, ao Partido dos Trabalhadores por conta de 'cr�dito' que o PT possu�a junto � Consist."
No Termo de Declara��es n�mero 19 de Pascowitch foi registrado pela PF.:"Que o declarante, em determinada oportunidade, recebeu uma liga��o de Jo�o Vaccari, que gostaria de falar com o declarante; Que marcaram uma conversa na sede do Partido dos Trabalhadores em S�o Paulo; que Vaccari ent�o relatou ao declarante que o Partido possu�a um cr�dito junto a uma empresa e que vinha apresentando problemas com um intermedi�rio anterior de nome Eduardo Romano."
A PF acredita que Vaccari indicou o telefone de um dos executivos da empresa Consist Software, o diretor jur�dico Valter. "Foi realizada uma reuni�o entre o declarante (Pascowitch), seu irm�o Jos� Adolfo e, tamb�m Valter (jur�dico da Consist), quando, a partir da atividade comercial da Jamp Engenheiros, de Adolfo e Valter, foi decidido que formalizariam um contrato com o escopo de contatos comerciais entre a Jamp e a Consist para aquisi��o de um software de gerenciamento de empr�stimos na modalidade de cr�dito consignado."
Segundo Pascowitch n�o houve qualquer presta��o de servi�os referente ao contrato. "Os valores do contrato foram 'acertados' entre o declarante e Valter. O contrato tinha um valor global estimado de aproximadamente R$ 12 milh�es, em pagamentos mensais.
Pascowitch disse que, 'ao que se recorda' os valores de faturamento eram informados mensalmente por e-mail por Valter para seu irm�o Jos� Adolfo para a emiss�o de notas fiscais. No total foram faturados aproximadamente R$ 15 milh�es referentes ao contrato, destaca a PF, amparada no relato de Pascowitch.
Desse montante eram descontados 20% a t�tulo de tributos, 15% eram retidos na Jamp Engenheiros e o restante destinado a Jo�o Vaccari.
"Os valores eram entregues pelo declarante (Pascowitch) na sede do PT em S�o Paulo, diretamente para Jo�o Vaccari", registrou Pascowitch em sua dela��o premiada. "Que os recebimentos come�aram em 2011 e seguiram at� outubro de 2014; que os contatos com Jo�o Vaccari eram sempre realizados por telefone, para o celular do declarante; que Jo�o Vaccari ligava para o declarante tanto do telefone fixo do Partido dos Trabalhadores quanto de seu telefone celular; Que n�o sabe dizer a que t�tulo se referiam os pagamentos, mas sabe que a Consist integrava um grupo de empresas e que os valores eram pagos em raz�o de contratos que mantinham com o governo; que tem conhecimento de que a empresa contratante Consist Software n�o era a empresa principal do grupo; Que n�o sabe dizer quais contratos a empresa mant�m ou mantinha com o governo;"
A PF destaca: "Percebe-se, portanto, que Milton Pascowitch j� mencionara em sua colabora��o a exist�ncia de outro operador no esquema de corrup��o envolvendo a Consist Software e Jo�o Vaccari, o qual teria sido substitu�do pelo colaborador por conta de desentendimentos com Vaccari."
O criminalista Luiz Fl�vio Borges D'urso, que defende Vaccari, "repudia essa acusa��o de que ele fazia recolhimento de propinas. Vaccari jamais recolheu dinheiro a qualquer t�tulo. O que ele fazia, cumprindo suas obriga��es enquanto tesoureiro do PT era de pedir doa��es para o seu partido. Todas as doa��es arrecadadas por Vaccari s�o legais, depositadas em conta banc�ria, com recibo e presta��o de contas �s autoridades competentes".
A assessoria de imprensa do ex-ministro Jos� Dirceu esclarece que o ex-ministro n�o tem qualquer v�nculo com a empresa JD2 Consultoria e Participa��es - alvo de buscas na Pixuleco II - como foi divulgado pela m�dia na manh� desta quinta-feira, 13. O advogado Roberto Podval tamb�m afirma que Jos� Dirceu n�o conhece nem nunca teve qualquer rela��o com Alexandre Romano, preso na 18ª fase da Opera��o Lava Jato.