S�o Paulo - O juiz federal Jos� Carlos do Vale Madeira determinou nessa quinta-feira, 13, a quebra dos sigilos fiscal e banc�rio e o bloqueio de R$ 17, 5 milh�es em bens do ex-secret�rio de Sa�de do Maranh�o Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), al�m de outras 11 pessoas e uma empresa suspeitas de desviar mais de R$ 8 milh�es em verbas para a constru��o de unidades de sa�de durante o governo da peemedebista.
"Verifica-se a ocorr�ncia do seguinte fato: a licita��o para elabora��o dos projetos b�sicos para a constru��o de 64 unidades hospitalares (concorr�ncia nº 007/2009-CPL/SES, de 28/12/2009, cujo objeto envolvia outros servi�os de engenharia e outras unidades) foi posterior � licita��o para a execu��o da constru��o das mesmas unidades hospitalares (concorr�ncia nº 001/2009-CPL/SES, de 10/08/2009, cujo objeto � precisamente este). Isto posto, conclui-se logicamente que a concorr�ncia nº 007/2009-CPL/SES incluiu nos servi�os previstos em seu objeto a elabora��o de projetos b�sicos j� existentes pois o ANEXO I do edital da Concorr�ncia nº 001/2009-CPL/SES apresenta o projeto b�sico padr�o para as mesmas 64 unidades hospitalares de 20 leitos", diz o pedido de liminar feito pelo MPF.
Segundo a a��o, os projetos eram feitos por Renato Ferreira Cestoni, s�cio da Proenge, empreiteira que depois realizaria as obras.
Segundo levantamento feito no in�cio do ano pelo governo, hoje sob o comando de Flavio Dino (PC do B), mais de 20 destas unidades foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas. O BNDES, que financiava parte do projeto, suspendeu os repasses diante das irregularidades.
O ex-secret�rio creditou a decis�o da Justi�a a uma persegui��o pol�tica movida pelo atual governador. "Murad disse ter absoluta convic��o que assim que se manifestar, a justi�a ter� conhecimento dos fatos verdadeiros e revogar� as medidas tomadas hoje. Ricardo Murad refor�a ainda o ato de persegui��o articulado pelo atual governador Fl�vio Dino, atrav�s de uma a��o proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transpar�ncia, criada �nica e exclusivamente para perseguir seus advers�rios pol�ticos", diz nota divulgada nesta quinta-feira � noite pelo cunhado de Roseana. A Proenge foi procurada mas ningu�m atendeu os telefonemas na sede da empresa.
O juiz Vale Madeira � o mesmo que autorizou a a��o da Pol�cia Federal na sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido de Roseana e irm�o do ex-secret�rio, em 2002. Na a��o a PF encontrou R$ 1,3 milh�o em dinheiro vivo no cofre da empresa. A revela��o acabou com os planos de Roseana de concorrer � Presid�ncia da Rep�blica naquelas elei��es.