Bras�lia - O Tesouro Nacional solicitou a retirada de pauta de novos pleitos de empr�stimos de entidades internacionais para estados e munic�pios. O pedido foi feito aos membros da Comiss�o de Financiamentos Externos (Cofiex), �rg�o do Minist�rio do Planejamento respons�vel pela operacionaliza��o desses financiamentos.
Os empr�stimos a estados e munic�pios dependem de garantia do Tesouro Nacional. Na pr�tica, o pedido significa que novos aportes est�o suspensos. "Esse encaminhamento reflete o momento econ�mico atual e o vultoso volume de opera��es de cr�dito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos �ltimos anos", disse nota do Minist�rio da Fazenda divulgada nesta sexta-feira, 14.
O minist�rio destaca que houve um crescimento acelerado no endividamento dos entes subnacionais. Somente para os estados, o desembolso anual passou de R$ 9 bilh�es em 2011 para R$ 33,5 bilh�es no ano passado.
Na nota, o Tesouro Nacional afirma ainda que as mudan�as no ambiente macroecon�mico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil for�am uma reavalia��o na pol�tica de garantias da Uni�o e na expans�o da d�vida p�blica de estados e munic�pios, o que tem impacto na d�vida bruta do governo e na d�vida externa do setor p�blico.
O Tesouro informou ainda que est� fazendo um levantamento sobre esse endividamento e sobre os riscos para o equil�brio fiscal de cada unidade da Federa��o. "As implica��es diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, v�m sendo analisadas com crescente acur�cia", completa a nota.
Essa an�lise dever� definir a cria��o de diretrizes para a concess�o das garantias da Uni�o. "At� que sejam conclu�das essas avalia��es, mostrou-se prudente e necess�ria a retirada de pauta dos pedidos de opera��o de cr�dito, para n�o prejudicar eventuais aprova��es mais � frente", conclui o texto.