Gilmar Mendes pede dados sobre doa��es de empreiteiras �s campanhas do PT

Bras�lia, 14 - O ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que fossem levantadas informa��es sobre as doa��es feitas por empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato �s campanhas presidenciais do PT em 2010 e 2014.

Em despacho proferido ontem, 13, Gilmar pediu que a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias do Tribunal informe se as empresas OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galv�o, UTC Engenharia, Camargo Corr�a, Engevix e Odebrecht fizeram doa��es ao PT no per�odo de 2010 a 2014. O ministro pede tamb�m que sejam informados os valores. Gilmar argumenta a exist�ncia de "fatos amplamente noticiados pelos meios de comunica��o de que doa��es ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram realizadas com dinheiro de propina, supostamente oriundo de sobrepre�os praticados em contrato com a administra��o p�blica", escreveu na decis�o, lembrando que as empreiteiras citadas s�o alvo da Opera��o Lava Jato.

Na relatoria das contas de campanha do PT, em dezembro do ano passado, Gilmar votou pela aprova��o, "com ressalvas", das contas alegando algumas inconsist�ncias nas informa��es prestadas pela sigla � Justi�a eleitoral. Na ocasi�o, o ministro tamb�m lembrou do esc�ndalo da Lava Jato e, posteriormente, enviou uma c�pia da decis�o do TSE � Procuradoria-Geral da Rep�blica e � Procuradoria-Geral Eleitoral, � Receita Federal, �s secretarias de finan�as de S�o Paulo e S�o Bernardo do Campo, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), � Receita Federal e ao Tribunal de Contas da Uni�o, para an�lise das irregularidades encontradas.

Lava Jato

A Opera��o Lava Jato foi usada ontem tamb�m pelo ministro Gilmar Mendes em um julgamento que pode decidir pela continuidade de uma a��o no TSE que pede a impugna��o do mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer (PMDB). Durante seu voto, favor�vel pelo prosseguimento da investiga��o, o ministro disse que os fatos apurados na Lava Jato t�m desdobramentos na Corte eleitoral. O magistrado levou ao plen�rio revela��es feitas por delatores da Lava Jato que colocam em suspeita o desvio de dinheiro do esquema de corrup��o para a campanha petista e disse que a Justi�a eleitoral "n�o pode ficar indiferente" � an�lise. "N�o se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu", argumentou.

O julgamento realizado ontem foi suspenso por um pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Se os ministros decidirem pela continuidade da a��o e se forem levantadas provas, o resultado poder� ser a impugna��o de mandato de Dilma e Temer. A a��o foi proposta em novembro do ano passado pela Coliga��o Muda Brasil, pela qual o senador A�cio Neves (PSDB-MG) disputou o cargo de presidente da Rep�blica em 2014. A sigla argumenta que houve abuso de poder econ�mico e pol�tico por parte no PT na disputa presidencial.