Plen�rio do STF ir� julgar pedido para invalidar dela��o de Youssef

Bras�lia, 17 - O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ir� julgar um pedido da defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galv�o Engenharia, para invalidar o acordo de dela��o premiada firmada pelo doleiro Alberto Youssef na Opera��o Lava Jato. Os advogados do empreiteiro questionam a decis�o do ministro Teori Zavascki, relator da opera��o na Corte, de homologar os depoimentos do delator.

Em maio, Toffoli havia negado o pedido da defesa, sob argumento de que a jurisprud�ncia do Tribunal n�o admite habeas corpus contra ato de um dos ministros. A defesa recorreu e, nesta segunda-feira, 17, o ministro "reconsiderou" a decis�o.

De acordo com a assessores do ministro, a reconsidera��o da decis�o permite que os advogados do empreiteiro realizem defesa oral perante os ministros no dia do julgamento. N�o h� data prevista ainda para que o caso seja levado ao plen�rio.

Embora os casos da Lava Jato sejam encaminhados a Teori Zavascki, o habeas corpus de Erton Medeiros foi para o gabinete de Toffoli pois questiona o ato do relator dos casos relacionados ao esquema de corrup��o na Petrobras. O regimento do STF prev� que a��es que questionam uma decis�o de ministro relator devem ser encaminhadas ao plen�rio.

A defesa do executivo � coordenada pelo advogado Jos� Luiz Oliveira Lima. No caso encaminhado ao STF, o advogado anexou um parecer do ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp contestando a legalidade do acordo de dela��o premiada de Youssef. O ex-ministro afirma que o doleiro j� quebrou um acordo de dela��o firmado anteriormente, no �mbito do esc�ndalo do Banestado. "N�o � v�lido e eficaz o novo acordo, como tamb�m quaisquer atos dele decorrente", escreveu o ex-ministro.

Os advogados pedem que o STF derrube a homologa��o da colabora��o premiada firmada por Youssef e anule os elementos de prova que decorreram dos depoimentos prestados pelo doleiro.