Ministro do TCU evita fazer previs�es para julgamento das contas do governo Dilma

O ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, Augusto Nardes, evitou nesta segunda-feira fazer previs�es para o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff (PT). O prazo para o envio de informa��es requisitadas pelo �rg�o, sobre decretos baixados pelo governo liberando recursos sem autoriza��o do Congresso Nacional, termina no pr�ximo dia 28. A partir da�, a equipe t�cnica do TCU ter� 15 dias para emitir um parecer e encaminh�-lo a Nardes, que � relator das contas de 2014 da presidente. De acordo com ele, antes mesmo das contas, poder�o ser julgadas as chamadas “pedaladas fiscais”, com uma poss�vel penaliza��o do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Pedaladas fiscais s�o pr�ticas adotadas pelo governo para cumprir as metas fiscais, como o atraso em repasses para institui��es financeiras p�blicas e privadas que financiariam despesas como benef�cios sociais e previdenci�rios. “Mas t�o importante ou mais importante que as pedaladas � o contingenciamento (de R$ 28 bilh�es) que caberia � presidente fazer e ela n�o fez. S�o coisas que t�m que ser explicadas, e por isso estamos dando o direito de ampla defesa. Mas n�o d� para analisar tudo de forma separada, pois pode impactar na aprova��o ou reprova��o das contas da presidente”, afirmou o ministro, que esteve em Belo Horizonte para participar do semin�rio Governan�a e Competitividade, promovido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

O ministro garantiu que ainda n�o formulou seu voto e n�o tem como afirmar se os erros fiscais foram provocados por m�-f� ou desconhecimento t�cnico. Ele preferiu n�o comentar a defesa, especialmente pela oposi��o, do impeachment da presidente. “O nosso parecer � t�cnico, a quest�o do impeachment � no Congresso”, disse.

Na palestra na capital mineira, Augusto Nardes citou a Petrobras como exemplo de falta de governan�a p�blica. Segundo ele, h� pelo menos oito anos o TCU vinha alertando o governo sobre irregularidades na Petrobras. “� uma empresa de muita import�ncia para o pa�s, avisamos o que estava acontecendo e n�o foram tomadas as medidas necess�rias Faltou governan�a na Petrobras. E isso n�o � problema da Uni�o somente. O problema est� em toda parte”, discursou.

O ministro disse ainda que o Brasil est� em um “navio”, como o Titanic. “Mas n�s sabemos o que vai acontecer l� na frente. H� tempo de desviar do iceberg”, afirmou. Para ele, o in�cio desse desvio � o ajuste fiscal anunciado pelo governo.