A vota��o do projeto de lei que altera as regras de reajuste dos dep�sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), prevista para hoje na C�mara dos Deputados, ainda depende de acordo entre o governo e o relator da mat�ria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta eleva a remunera��o do fundo de cerca de 3% ao ano para o mesmo �ndice da poupan�a, pouco mais de 6% ao ano. Se aprovada, a nova taxa valer� para os dep�sitos feitos a partir de 2016.
O governo argumenta que o reajuste vai aumentar os juros do financiamento da casa pr�pria – que usa os recursos do FGTS – e pode comprometer inclusive o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O vice-presidente Michel Temer se reuniu com Maia e ministros em um caf� da manh� para tentar chegar a um acordo sobre a proposta e segue em reuni�o com l�deres da base aliada na C�mara.
De acordo com o l�der do PT na C�mara, Sib� Machado (PT-AC), entre as alternativas para o reajuste, o governo negocia uma taxa de remunera��o menor que a da poupan�a ou o escalonamento da corre��o.
“A conversa avan�ou muito, o relator est� disposto, entendeu as preocupa��es do governo. O ideal seria n�o mexer no FGTS agora. � por isso que o governo coloca essa preocupa��o. Mas � uma negocia��o que se arrasta h� muito tempo, em algum momento tem que ser resolvido. Hoje o sinal � muito positivo”, disse, ao deixar a reuni�o no gabinete da Vice-Presid�ncia, no Pal�cio do Planalto.
O l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) tamb�m destacou a possibilidade de acordo que envolva escalonamento do reajuste. “Est� sendo discutida a possibilidade de um acordo que d� ganhos ao trabalhador, que � a inten��o do projeto, e que se tire as d�vidas que se tem do impacto sobre o financiamento do sistema social da habita��o. Est� se tentando chegar a um acordo nesse sentido, que escalone a entrada, o aumento dos rendimentos das contas do FGTS, apenas para as contas a partir de 2016. Isso dar� um prazo para que se possa avaliar os impactos e que se possa construir novas fontes de financiamento para a habita��o social. O que se busca � um entendimento em que todos saiam ganhando”.
Mais cedo, ap�s o caf� da manh� com Temer no Pal�cio do Jaburu, o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE) disse que a expectativa � votar o projeto at� amanh�.
“As perspectivas s�o boas. N�o h� ainda uma decis�o final, mas acredito que nas pr�ximas 24 horas encontraremos uma constru��o coletiva que envolva o relator, o governo e o entendimento geral da Casa. H� uma sinaliza��o positiva e a qualquer momento anunciaremos um entendimento que preserve o fundo de garantia e a continuidade do Minha Casa, Minha Vida”.