FGTS pode ter aumento escalonado da remunera��o

Bras�lia, 14 - Designado relator pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentar� na pr�xima semana uma proposta alternativa para a remunera��o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS). Maia disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que quer encontrar uma solu��o intermedi�ria entre a proposta que tramita na C�mara, que aumenta a remunera��o para 6,17% mais Taxa Referencial (TR), e a do governo que pretende usar parte do lucro obtido pelo FGTS para remunerar a conta dos trabalhadores, conforme revelou ontem o jornal.

Ao tomar conhecimento de que o Planalto preparava uma proposta, contatou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), e deve reunir-se com ele entre segunda e ter�a-feira. O governo quer evitar que o projeto apadrinhado por Cunha, dobrando a remunera��o do fundo para os dep�sitos feitos a partir de janeiro de 2016, seja aprovado.

Em seu relat�rio, que ser� apresentado na semana que vem, Maia disse que vai propor um aumento escalonado da remunera��o do FGTS de TR mais 4% em 2016, TR mais 5% em 2017 e, a partir de 2018, TR mais 6%. O estoque atual continuaria corrigido pela TR mais 3%. "Levaria dez anos para que 100% do estoque fosse corrigido por TR mais 6%", disse o relator.

O deputado disse que tamb�m incluir� um dispositivo prevendo que, em caso de saque parcial do FGTS, os recursos retirados devem ser prioritariamente dos dep�sitos com a remunera��o maior.

Para Maia, a proposta � um meio termo entre o texto patrocinado por Cunha - que equipara o rendimento do FGTS ao da poupan�a - e a que est� sendo elaborada pelo governo, segundo a qual parte do lucro obtido pelo FGTS � distribu�do entre os trabalhadores em vez de ser reaplicada no pr�prio fundo.

A proposta do Planalto tamb�m estabelece um teto para o aumento de despesas do Fundo de Garantia e prev� um escalonamento para a divis�o dos lucros: 30% dos ganhos obtidos pelo FGTS seriam divididos entre os trabalhadores em 2016; em 2017, o porcentual subiria para 40%, e para 50% a partir do ano seguinte, sempre levando em conta o lucro do ano anterior.

Para Maia, o governo pode dar outra destina��o � parte do lucro que se disp�e a usar na proposta a ser apresentada. "J� que o governo quer abrir m�o de parte do lucro, pode usar para remunerar o estoque que j� existe", afirmou. O deputado disse que n�o havia sido procurado pelo governo at� a noite desta sexta-feira, 14.

Eduardo Cunha recha�ou a proposta do governo. "Essa proposta n�o prospera", afirmou ao jornal. "Nada que dividir lucro (prospera). At� porque quem apura lucro n�o � o trabalhador", disse o presidente da Casa.

L�der do DEM e um dos signat�rios da proposta defendida por Cunha, Mendon�a Filho (PE) disse n�o ver problemas em se fazer um escalonamento no aumento da remunera��o do fundo, mas afirmou n�o abrir m�o do rendimento da poupan�a. "Tem que assegurar ao trabalhador a poupan�a, mesmo que seja um processo gradual. Escalonamento a gente at� pode discutir", afirmou. Com a pauta da C�mara liberada desde o final desta semana, Cunha deve levar o projeto a vota��o j� nesta ter�a-feira.