MP de Contas investiga suspeita de pedaladas de Dilma em 2015

Bras�lia, 18 - O Minist�rio P�blico de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), abriu investiga��o sobre novas pedaladas fiscais, praticadas pelo governo Dilma Rousseff em 2015, ignorando alertas da corte. Uma apura��o rec�m-iniciada buscar� documentos da Caixa, do Tesouro Nacional e do Minist�rio do Trabalho para confirmar atrasos em repasses do seguro-desemprego.

A reprise das manobras, j� consideradas irregulares pela corte, foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no m�s passado. Dados da Caixa mostram que, em mar�o deste ano, a conta que serve para pagar o seguro-desemprego, e que � 100% abastecida com recursos do Tesouro, fechou com um saldo negativo de R$ 44,5 milh�es. Trata-se de um indicativo de que o banco precisou usar recursos pr�prios para continuar pagando em dia o benef�cio, que � obrigat�rio.

A pr�tica, apelidada de pedalada fiscal, configura uma esp�cie de financiamento disfar�ado da Caixa a seu controlador (o governo), o que � previsto como crime na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nos pr�ximos dias, o MP de Contas vai requerer � Caixa e ao governo dados sobre os saldos das contas referentes ao benef�cio em 2015, os repasses feitos pelo Tesouro ao banco e o fluxo dos recursos. Os documentos v�o instruir uma poss�vel representa��o do �rg�o � corte.

A nova investiga��o refere-se �s contas de 2015, mas tamb�m pode dificultar a defesa de Dilma no processo que trata do ano passado. Os dados indicam que o governo voltou a cometer irregularidades, apesar dos alertas que v�m sendo feitos.

As pedaladas constituem uma das 15 "distor��es" que podem ensejar um parecer do TCU pela reprova��o das contas de 2014 e, com isso, precipitar um processo de impeachment de Dilma no Congresso, patrocinado pela oposi��o e setores da base aliada. Com as novas irregularidades, aumentam as press�es para que a presidente sejam removida. Aliados do Planalto vinham sustentando que, por lei, somente irregularidades cometidas no atual mandato, iniciado este ano, poderiam embasar um processo visando ao afastamento.