Congresso realiza sess�o conjunta hoje para analisar vetos presidenciais

Bras�lia - O Congresso Nacional ter� sess�o conjunta na manh� desta quarta-feira para apreciar, entre outras mat�rias, 20 vetos da presidente Dilma Rousseff deste ano. A sess�o est� marcada para as 11 horas e ocorrer� no Plen�rio da C�mara.

O veto � flexibiliza��o do fator previdenci�rio, mudan�a que constava do texto final da Medida Provis�ria 664, est� na lista que deve ser analisada hoje pelos parlamentares. Para amenizar os efeitos do veto, o governo enviou ao Congresso uma proposta alternativa por meio da Medida Provis�ria 676, que mant�m a f�rmula 85/95, aprovada pelos parlamentares, mas a torna progressiva a partir do ano de 2017.

Na sess�o desta quarta, os parlamentares tamb�m podem apreciar veto na Lei dos Partidos Pol�ticos ao trecho que estendia a siglas criadas a partir de fus�o a permiss�o garantida �s novas legendas de receber donos de mandatos antes filiados a outros partidos, no prazo de 30 dias desde o registro, sem que isso resulte em perda do mandato dos novos filiados.

Vetos mais pol�micos como ao reajuste do Judici�rio e � extens�o da pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo a aposentados n�o aparecem na rela��o de vota��o prevista para hoje.

Os parlamentares v�m adiando novas delibera��es sobre vetos presidenciais desde mar�o. A �ltima tentativa de vota��o foi em 15 de julho, mas por falta de qu�rum o Congresso encerrou a sess�o. A vota��o dos vetos � nominal e aberta. Para um veto ser derrubado, s�o necess�rios os votos da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).