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Estado de Minas

Renan diz que Senado vota reonera��o hoje; Costa afirma que j� h� consenso

Em discuss�o no Senado hoje o projeto de lei que rev� o plano do governo federal de desonera��o da folha de pagamento de diversos setores da economia


postado em 19/08/2015 11:37 / atualizado em 19/08/2015 11:54

Presidente do Senado, Renan Calheiros(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Presidente do Senado, Renan Calheiros (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag�ncia Brasil)
Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manh� desta quarta-feira que ainda n�o h� acordo para votar o projeto de lei que rev� o plano desonera��o da folha de pagamento, mas disse que ir� colocar em vota��o a mat�ria ainda hoje.

"N�s vamos votar hoje a reonera��o. Ela est� dificultando o avan�o da pauta, ent�o definitivamente n�s precisamos resolver isso", afirmou. Renan disse que o relator do projeto, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-AL), vai conversar ainda hoje com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o assunto.

Nessa ter�a-feira (18), o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, passou o dia no Congresso pressionando para que fosse adotada uma reonera��o linear para todos os setores, com exce��o para o ramo aliment�cio.

Renan evitou fazer uma avalia��o sobre o projeto que muda a remunera��o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) aprovado na ter�a pela C�mara. Segundo o peemedebista, a "mat�ria � muito importante" e ainda precisa ser discutida pelo Senado.

"Como voc�s sabem, as Casas s�o complementares. O Senado vai se debru�ar sobre a mat�ria e decidir da melhor maneira, de acordo com o interesse nacional", afirmou.

J� o l�der do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que se chegou a um entendimento para a vota��o do projeto que reonera a folha de pagamento de 56 setores de ind�stria e servi�os. Segundo o petista, a proposta que ser� apreciada em plen�rio hoje � a mesma que foi aprovada pela C�mara dos Deputados.

Para Costa, � imposs�vel neste momento a avalia��o da proposta feita pelos empres�rios de uma reonera��o linear de 50% nos tributos da folha de pagamento.

"Essa proposta seria at� a melhor, mas neste momento � imposs�vel porque teria de voltar � C�mara, que iria refaz�-la. Isso traria preju�zos � arrecada��o", explicou o senador se referindo a uma poss�vel demora para uma nova tramita��o no Congresso.

O governo estuda ainda criar uma Medida Provis�ria dando tratamento diferenciado para o setor de transporte coletivo urbano. Isso ser� discutido ainda hoje entre Eun�cio Oliveira e o ministro Joaquim Levy.

Segundo Humberto Costa, o Senado tamb�m pode votar ainda hoje o projeto de repatriamento de recursos do exterior. No momento, o PL que rev� as desonera��es est� trancando a pauta.


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