Bras�lia - A Ordem dos Advogados do Brasil e mais tr�s confedera��es nacionais - da Ind�stria (CNI), do Transporte (CNT) e de Sa�de (CNS) - lan�aram nesta quarta-feira, 19, uma "Carta � Na��o" na qual pedem "corre��o dos rumos" do pa�s. Apesar de n�o trazerem posicionamento expresso sobre impeachment, as entidades pedem que as mudan�as sejam feitas com seguran�a e "respeito � Constitui��o" e "seguran�a", "al�m de interesses menores partid�rios".
A defesa da Constitui��o, segundo Furtado Co�lho, faz o grupo se opor a eventual golpe militar. "Desde logo nos opomos a qualquer tipo de interven��o militar do Brasil, porque feriria a Rep�blica. N�o temos saudade da voz �nica das ditaduras. Esse � um ponto que n�o abrimos m�o."
Crise �tica
Inicialmente, o f�rum de entidades previa a participa��o tamb�m da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) e da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC), que n�o s�o signat�rios do manifesto. De acordo com o presidente da OAB, a aus�ncia das duas confedera��es se deve a uma formalidade, j� que a ratifica��o da carta precisa passar em reuni�o de diretorias. O Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, apurou que a ministra da Agricultura, K�tia Abreu, defendia nos bastidores da CNA - onde j� foi presidente - que o documento apresentasse uma posi��o expressa contr�ria ao impeachment, o que n�o ocorreu.
Na carta, as entidades falam que o Brasil se encontra em uma crise "�tica, pol�tica e econ�mica" e que a popula��o e o setor produtivo n�o podem ser penalizados "por dificuldades de condu��o de um processo pol�tico que recoloque o Pa�s no caminho do crescimento". A tarefa deve come�ar, na avalia��o das entidades, pelo Executivo, "mas tamb�m exige forte envolvimento do Congresso".
As entidades sugerem dar for�a �s investiga��es de corrup��o e ao Judici�rio, e pedem aumento da seguran�a jur�dica com "regras claras", desburocratiza��o e investimento em infraestrutura. O grupo defende a redu��o "imediata" do tamanho do Estado, com diminui��o de minist�rios e cargos em comiss�o.Eles sugerem ainda a revis�o das "regras de crescimento autom�tico de gastos" e uma reforma tribut�ria para "eliminar fontes de cumulatividade". "Esperamos a sensibilidade dos pol�ticos eleitos para a implementa��o de uma agenda que abra caminhos para a supera��o das crises e para a recupera��o da confian�a dos brasileiros", diz o manifesto.
Agenda Brasil
O conjunto de propostas encampadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incentivar a economia, a chamada Agenda Brasil, coincide em "80%" com as propostas da ind�stria, de acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade. O debate entre as confedera��es e a OAB, entretanto, � mais amplo do que a agenda de Renan, de acordo com Andrade. "S�o propostas (na Agenda Brasil) muito mais pontuais de resposta imediata e n�s entendemos que precisamos construir um Brasil para o futuro, mais resistente a essas crises exatamente por ter mais seguran�as e mais governabilidade", afirmou.
Sem men��o direta a nomes, o presidente da OAB afirmou que a "hist�ria do Brasil julgar� todos aqueles que neste momento se opuserem a contribuir com a n�o ocorr�ncia do caos completo". Colaborou Victor Martins