Cunha era 's�cio oculto' de lobista do PMDB, diz Janot

Sao Paulo, Bras�lia e Curitiba, 20 - O come�o da den�ncia oferecida pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), traz uma mensagem na ep�grafe. Janot faz uma cita��o ao l�der e pacifista indiano Mahatma Gandhi, de acordo com a qual "tiranos sempre caem".

"Quando eu me desespero, eu me lembro que, durante toda a hist�ria, os caminhos da verdade e do amor sempre ganharam. T�m existido tiranos e assassinos e, por um tempo, eles parecem invenc�veis, mas no final sempre caem. Pense nisto: sempre", diz o trecho do texto de Gandhi reproduzido no in�cio da pe�a enviada ao STF.

Na den�ncia protocolada no STF, Janot afirma que o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era 's�cio oculto' do lobista do PMDB Fernando Baiano Soares. Segundo Janot, Cunha foi destinat�rio de propina, em 2011, e recebeu ao menos US$ 5 milh�es, cerca de R$ 17,3 milh�es.

Segundo o documento da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Eduardo Cunha recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contrata��o do estaleiro Samsung, respons�vel pela constru��o dos navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, sem licita��o, por meio de contratos firmados em 2006 e 2007. A intermedia��o foi feita pelo lobista Fernando Falc�o Soares, o Fernando Baiano, operador ligado � Diretoria Internacional da Petrobras, de indica��o do PMDB. A propina foi oferecida, prometida e paga por J�lio Camargo, de acordo com a Procuradoria.

Al�m da condena��o criminal, o procurador-geral pede a 'restitui��o do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milh�es e a repara��o dos danos causados � Petrobras e � Administra��o P�blica tamb�m no valor de US$ 40 milh�es'.

"Nos dois navios-sonda, Eduardo Cunha era o "s�cio-oculto" de Fernando Soares e tamb�m foi o destinat�rio final da propina paga, tendo efetivamente recebido ao menos US$ 5 milh�es de d�lares - o equivalente atualmente a R$ 17.345 milh�es", aponta a den�ncia. "Fernando Soares, sempre representando os interesses do PMDB, mais especificamente do denunciado Eduardo Cunha e tamb�m de Nestor Cerver� (ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras), solicitou, aceitou promessa e recebeu vantagens indevidas em proveito dos tr�s, benefici�rios �ltimos ao menos de parte dos valores indevidos."

Fernando Baiano foi condenado a 16 anos de pris�o na Justi�a Federal do Paran�. Como n�o det�m foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, ele foi processado na 1� inst�ncia. Na segunda-feira, 17, o juiz S�rgio Moro condenou Baiano por corrup��o e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria destaca que a Samsung transferiu, em cinco parcelas pagas no exterior, a quantia total de US$ 40,355 milh�es para J�lio Camargo, que em seguida transferiu, a partir da conta mantida em nome da offshore Piemonte, no Uruguai, parte destes valores para contas banc�rias, tamb�m no exterior, indicadas por Fernando Soares. Cunha � acusado de lavagem de dinheiro por ocultar e dissimular o recebimento dos valores no exterior em contas de empresas offshore e por meio de empresas de fachada.

"A solicita��o e a aceita��o da promessa de vantagens indevidas por Eduardo Cunha foi, em um primeiro momento, para garantir a manuten��o do esquema il�cito implantado no �mbito da Petrobras, omitindo-se em interferir ou impedir a contrata��o do estaleiro Samsung, assim como para manter os indicados pol�ticos em seus cargos na referida sociedade de economia mista (Petrobras)", aponta a den�ncia.

O procurador-geral afirma que, para dar apar�ncia l�cita � movimenta��o das propinas acertadas, foram celebrados dois contratos de comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemonte, de J�lio Camargo. Dessas comiss�es sa�ram as propinas prometidas a Fernando Soares, Eduardo Cunha e ao ent�o diretor da �rea internacional da Petrobras, Nestor Cerver�. O ent�o diretor de Internacional da Petrobras levou a quest�o � Diretoria Executiva e obteve a aprova��o dos contratos relativos aos navios-sondas, nos termos propostos pela Samsung, de acordo com o Minist�rio P�blico Federal.

"Em um segundo momento, o recebimento de valores indevidos - no montante de US$ 5 milh�es - foi para pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de requerimentos, formulados por interposta pessoa e com desvio de finalidade, perante o Congresso Nacional", observa a Procuradoria.

O Minist�rio P�blico Federal sustenta que os requerimentos solicitavam informa��es sobre J�lio Camargo, Samsung e o Grupo Mitsui, envolvido nas negocia��es do primeiro contrato, aponta a Procuradoria. Um deles foi dirigido ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e outro ao Minist�rio de Minas e Energia. Segundo Janot, a ex-deputada tinha ci�ncia de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscaliza��o inerente ao mandato popular, para obten��o de vantagem indevida. Para ele, n�o h� d�vidas de que 'o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha'.