O Minist�rio P�blico Federal (MPF) quer criar um “teste de integridade” para agentes p�blicos e policiais. Seria uma esp�cie de pegadinha, na qual funcion�rios das corregedorias, controladorias, ouvidorias, policiais e integrantes do Minist�rio P�blico (MP), por exemplo, ofereceriam propinas a um agente p�blico fingindo ser um cidad�o. A proposta faz parte do pacote de 10 medidas que o MPF quer transformar em projeto de lei de iniciativa popular. Assinaturas est�o sendo colhidas em todo o Brasil para serem enviadas ao Congresso Nacional, nos moldes do que aconteceu com a proposta da Ficha Limpa.
O texto do anteprojeto de lei com essa medida j� est� pronto. Segundo a proposta, a inten��o � testar a “conduta moral” dos agentes p�blicos e sua “predisposi��o para cometer crimes contra a administra��o p�blica”. Tudo deve ser gravado por meio audiovisual. Os testes ser�o aplicados de maneira aleat�ria e tamb�m em funcion�rios que j� s�o alvo de “not�cia desairosa ou suspeita de pr�tica �mproba”. De acordo com o texto, o resultado dos testes poder� ser usado para instruir a��es criminais e c�veis, incluindo os processos de improbidade administrativa que envolvem desvio de recursos p�blicos. Eles dever�o ser sigilosos, mas o MP poder� ter acesso ao seu conte�do. Ele ser� ainda o respons�vel pelo controle dessas pegadinhas e dever� ser comunicado com pelo menos 15 dias de anteced�ncia sobre os crit�rios de sele��o dos agentes p�blicos que ser�o examinados e o modo de execu��o.
O MP tamb�m poder� aplicar esse teste para colher provas, desde que haja autoriza��o da Justi�a. Os testes poder�o ser feitos e tamb�m gravados dentro de viaturas, �rg�os p�blicos e ve�culos oficiais. “A administra��o p�blica, durante a realiza��o dos testes de integridade, poder� efetuar grava��es audiovisuais ou registrar, por qualquer outro m�todo, o que ocorre nas reparti��es p�blicas ou nas viaturas e nos carros oficiais, respeitado o direito � intimidade.”
INCONGRU�NCIAS Na justificativa do projeto, o MPF cita uma pegadinha, aplicada na d�cada de 1970 por um �rg�o de imprensa de Miami (EUA), onde tr�s carteiras contendo dinheiro e um documento de identidade foram entregues a 31 policiais. Nove, segundo o MPF, n�o devolveram o dinheiro e foram penalizados. Afirma ainda que a imprensa pode aplicar, de modo l�cito, esses testes, “tanto mais pode faz�-lo a administra��o p�blica”. Na pr�pria justificativa, o MPF admite que pode haver alguma discuss�o jur�dica decorrente de “incongru�ncias procedimentais e estruturais” na aplica��o dos testes.
O procurador Rodrigo Leite Prado, que atua na for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, defende os testes como uma maneira de prevenir a corrup��o e disse que eles v�o ajudar a criar um ambiente de fiscaliza��o permanente que vai inibir atos de corrup��o. Ele afirma que testes semelhantes s�o recomendados pela Transpar�ncia Internacional e j� s�o usados em entidades internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monet�rio Internacional. Al�m do teste, o pacote anticorrup��o inclui criminaliza��o do caixa 2 de campanha e do enriquecimento il�cito e aumento das penas de quem pratica corrup��o.
O texto do anteprojeto de lei com essa medida j� est� pronto. Segundo a proposta, a inten��o � testar a “conduta moral” dos agentes p�blicos e sua “predisposi��o para cometer crimes contra a administra��o p�blica”. Tudo deve ser gravado por meio audiovisual. Os testes ser�o aplicados de maneira aleat�ria e tamb�m em funcion�rios que j� s�o alvo de “not�cia desairosa ou suspeita de pr�tica �mproba”. De acordo com o texto, o resultado dos testes poder� ser usado para instruir a��es criminais e c�veis, incluindo os processos de improbidade administrativa que envolvem desvio de recursos p�blicos. Eles dever�o ser sigilosos, mas o MP poder� ter acesso ao seu conte�do. Ele ser� ainda o respons�vel pelo controle dessas pegadinhas e dever� ser comunicado com pelo menos 15 dias de anteced�ncia sobre os crit�rios de sele��o dos agentes p�blicos que ser�o examinados e o modo de execu��o.
O MP tamb�m poder� aplicar esse teste para colher provas, desde que haja autoriza��o da Justi�a. Os testes poder�o ser feitos e tamb�m gravados dentro de viaturas, �rg�os p�blicos e ve�culos oficiais. “A administra��o p�blica, durante a realiza��o dos testes de integridade, poder� efetuar grava��es audiovisuais ou registrar, por qualquer outro m�todo, o que ocorre nas reparti��es p�blicas ou nas viaturas e nos carros oficiais, respeitado o direito � intimidade.”
INCONGRU�NCIAS Na justificativa do projeto, o MPF cita uma pegadinha, aplicada na d�cada de 1970 por um �rg�o de imprensa de Miami (EUA), onde tr�s carteiras contendo dinheiro e um documento de identidade foram entregues a 31 policiais. Nove, segundo o MPF, n�o devolveram o dinheiro e foram penalizados. Afirma ainda que a imprensa pode aplicar, de modo l�cito, esses testes, “tanto mais pode faz�-lo a administra��o p�blica”. Na pr�pria justificativa, o MPF admite que pode haver alguma discuss�o jur�dica decorrente de “incongru�ncias procedimentais e estruturais” na aplica��o dos testes.
O procurador Rodrigo Leite Prado, que atua na for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, defende os testes como uma maneira de prevenir a corrup��o e disse que eles v�o ajudar a criar um ambiente de fiscaliza��o permanente que vai inibir atos de corrup��o. Ele afirma que testes semelhantes s�o recomendados pela Transpar�ncia Internacional e j� s�o usados em entidades internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monet�rio Internacional. Al�m do teste, o pacote anticorrup��o inclui criminaliza��o do caixa 2 de campanha e do enriquecimento il�cito e aumento das penas de quem pratica corrup��o.