Lava Jato avan�a sobre contratos da Petrobras no setor naval

A condena��o, em primeira inst�ncia, do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerver� e a primeira den�ncia criminal da Procuradoria-Geral da Rep�blica nos processos da Opera��o Lava Jato envolvendo pol�ticos com mandato, contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na �ltima semana, marcam os primeiros resultados do aprofundamento das investiga��es de contratos do setor naval na Petrobras.

�rea que abrange a constru��o e o afretamento de navios e embarca��es, obras de plataformas de petr�leo e sondas de perfura��o mar�tima, o setor era comandado pelo PMDB e pelo PT, segundo investigadores da Lava Jato. Chamadas de obras offshore, elas envolvem investimentos bilion�rios do pr�-sal e trazem, al�m das empreiteiras brasileiras do esquema de cartel, multinacionais e novos nomes de operadores de propina e agentes p�blicos envoltos na corrup��o montada na estatal petrol�fera.

Strike

Cerver� e um dos operadores do PMDB Fernando Antonio Falc�o Soares, o Fernando Baiano, foram condenados a 12 anos e a 16 anos de pris�o, respectivamente, pela cobran�a e recebimento de US$ 40 milh�es em propina, supostamente paga pela multinacional Samsung Heavy Industries e pelo lobista Julio Gerin Camargo.

Os pagamentos s�o referentes �s contrata��es, em 2006 e 2007, de dois navios-sondas, usados para explora��o de petr�leo em alto mar - para uso na �frica e no Golfo do M�xico. O contrato era responsabilidade da Diretoria Internacional, cota do PMDB no esquema de divis�o partid�ria de setores estrat�gicos da Petrobras.

A condena��o imposta pelo juiz federal S�rgio Moro - que conduz os processos de primeira inst�ncia da Lava-Jato, em Curitiba - diz que PT, PMDB e PP fatiaram diretorias na estatal e a partir de 2004 passaram a cobrar de 1% a 3% de propina, em contratos que eram superfaturados em at� 20%.

Os dois contratos, em que Moro considerou haver provas para a condena��o dos envolvidos, s�o os que podem levar ao banco dos r�us o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pelo menos US$ 5 milh�es desse montante foram pagos a Cunha, afirma o procurador-geral da Rep�blico, Rodrigo Janot, na den�ncia criminal apresentada na �ltima quinta-feira. O lobista Julio Camargo, que atuava em nome da coreana Samsung e sua parceira japonesa Mitsui, confessou ter pago o valor, ap�s press�o pessoal exercida pelo deputado.

A den�ncia criminal ser� analisada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Nos pr�ximos dias, ele avalia se torna Cunha r�u do primeiro processo da Lava Jato envolvendo parlamentares com mandato.

Investigadores consideram que ao desmontarem o esquema de fraudes, desvios e corrup��o nesse primeiro pacote de contratos de navios-sonda, fizeram um "strike" - termo do boliche, usado quando jogador com uma bola s� derruba todas as pe�as da partida - ao atingir pe�as chave do esquema do PMDB em seus tr�s n�cleos: agentes pol�ticos (Cunha), agentes p�blicos (Cerver�) e operadores financeiros (Fernando Baiano).

PT

De acordo com as investiga��es, o partido do governo tinha parte do esquema na Diretoria Internacional e tamb�m controlava duas estrat�gicas �reas relacionados aos contratos do setor naval: Diretoria de Servi�os e Diretoria de Explora��o e Produ��o.

Um dos casos alvo da Lava-Jato, foi a propina de 1% que r�us confessos dos processos da Lava Jato confirmaram ter existido na contrata��o de 28 navios-sonda para o pr�-sal, feitos pela empresa Sete Brasil - criada pela Petrobras em parceria com bancos e fundos de pens�o. O PT seria um dos benefici�rios dos valores desviados do pacote de US$ 22 bilh�es em contratos.

Pr�ximo alvo de den�ncia criminal da for�a-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, o ex-ministro Jos� Dirceu - preso na Opera��o Pixuleco, desde o dia 3 - tamb�m teria atuado na �rea naval.

Defesa

Os advogados de Cerver� e do lobista Fernando Baiano negaram que seus clientes tenham recebido propinas no esquema na Petrobras.

A Petrobras � v�tima do cartel de empreiteiras e atua como assistente de acusa��o do Minist�rio P�blico Federal nos processos contra seus ex-dirigentes, empreiteiros, lobistas e doleiros.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu afirma, por seu advogado, o criminalista Roberto Podval, que sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, nunca prestou servi�os no �mbito de contratos da estatal petrol�fera. E que todos os trabalhos de consultoria efetivamente foram realizados.

O PMDB afirma que nunca autorizou ningu�m a falar em nome do partido. O PT afirma que todos os recursos arrecadados foram contabilizados e declarados � Justi�a eleitoral.