O governo Geraldo Alckmin (PSDB) descartou 32 projetos de Parcerias P�blico-Privadas (PPPs) em infraestrutura no Estado de S�o Paulo. Seis das propostas, no valor de R$ 13 bilh�es, j� haviam tido estudos ou licita��o anunciados pela gest�o, como a constru��o e opera��o de seis f�runs, de tr�s complexos prisionais, de p�tios para ve�culos apreendidos, da Linha 20-Rosa do Metr� e do Expresso ABC, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A �rea de mobilidade urbana foi a mais afetada com o arquivamento dos projetos, decidido por unanimidade pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias P�blico-Privadas em julho. A ata da reuni�o s� foi publicada no s�bado no Di�rio Oficial do Estado. Ao todo, 11 propostas envolvendo linhas de trem, Metr� e corredor de �nibus foram exclu�das da carteira de PPPs. Entre elas est� a Linha 19-Celeste do Metr�, que ligaria o bairro Campo Belo, na zona sul paulistana, a Guarulhos, e o Expresso Jundia�, com 45 km de extens�o unindo a capital � cidade do interior.
No caso do Expresso ABC, uma linha de trem com 25,2 quil�metros que ligaria a Esta��o da Luz, no centro, � cidade de Mau�, na regi�o metropolitana, a desist�ncia da PPP afeta uma promessa feita por Alckmin em 2006, no seu terceiro mandato. J� a PPP do Expresso Bandeirantes, que previa a liga��o S�o Paulo-Campinas, foi abandonada ap�s ter sido engavetada em 2008 pelo ent�o governador Jos� Serra (PSDB).
Segundo o Conselho Gestor das PPPs, 15 projetos foram extintos ap�s as secretarias apontarem "incompatibilidade das propostas com as demais a��es priorit�rias de cada uma das pastas", como a opera��o de 11 unidades assistenciais de sa�de e a constru��o de 10 mil unidades habitacionais. Outras 5 propostas, feitas pela iniciativa privada, n�o cumpriam os requisitos m�nimos para an�lise, e 7 sequer foram avaliadas ou estavam paralisadas no governo.
No caso das linhas 19 e 20 do Metr� e do p�tio para ve�culos apreendidos, a decis�o foi tomada "em face do cen�rio de restri��o or�ament�ria vigente", uma vez que o governo teria de aplicar dinheiro de contrapresta��o nos pr�ximos anos. A crise econ�mica tem afetado S�o Paulo de forma mais intensa. S� no primeiro semestre, a arrecada��o com tributos encolheu 2,9% na compara��o com 2014.
J� as propostas de constru��o de f�runs regionais e de pr�dios do Minist�rio P�blico receberam parecer contr�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) porque "as atividades exercidas pelo Poder Judici�rio n�o seriam pass�veis de delega��o � iniciativa privada", o que levaria � "submiss�o" do Judici�rio ao conselho e "violaria a separa��o dos Poderes".
Para S�rgio Lazzarini, professor de Estrat�gia do Insper, as PPPs continuam sendo de extrema import�ncia para o Estado. "A chave � atrair mais o capital privado, ainda mais neste momento de crise, apresentando bons projetos e reduzindo o risco para o investidor."
Readequa��o
Dos 43 projetos que existiam na carteira de Parcerias P�blico-Privadas do governo Geraldo Alckmin, apenas 11 continuar�o sendo estudados e t�m alguma chance de sair do papel Mas, de acordo com o Conselho Gestor das PPPs, todas as propostas ser�o "readequadas e atualizadas" e ainda n�o t�m prazo de execu��o previsto.