S�o Paulo - O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava Jato, enviou nesta ter�a-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que podem indicar repasses il�citos para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra do governo Dilma Rousseff (Casa Civil). Ela teria sido benefici�ria de parte de valores que transitaram pelo 'Fundo Consist' - empresa envolvida em desvios de empr�stimos consignados no �mbito do Minist�rio do Planejamento. O dinheiro teria sido usado para cobrir tamb�m despesas pessoais da senadora.
Gleisi det�m foro privilegiado perante o Supremo e j� � alvo de investiga��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica pelo suposto recebimento de R$ 1 milh�o do esquema Lava Jato na campanha de 2010. A investiga��o cita o ex-ministro Paulo Bernardo (Comunica��o e Planejamento nos governos Dilma e Lula), marido de Gleisi.
A Consist foi escolhida para prestar servi�os de inform�tica no �mbito do acordo t�cnico entre o Minist�rio do Planejamento e a Associa��o Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previd�ncia Privada (SINAPP) para gest�o de margem consign�vel em folha de pagamento dos servidores p�blicos federais.
A suspeita sobre Gleisi surgiu a partir da an�lise de documentos apreendidos no escrit�rio de advocacia Guilherme Gon�alves, estabelecido em Curitiba, base da senadora, no �ltimo dia 13 de agosto. Na ocasi�o, foi deflagrada a Opera��o Pixuleco II, desdobramento da Lava Jato. "Na busca e apreens�o realizada no escrit�rio de advocacia de Guilherme Gon�alves, foram colhidos documentos que indicam que os valores recebidos da Consist teriam sido em parte utilizados para efetuar pagamentos em favor da Senadora Gleisi Hoffmann", apontou o juiz S�rgio Moro no despacho ao Supremo.
"Assim, por exemplo, planilha de fevereiro de 2015 apreendida no escrit�rio de Guilherme Gon�alves revela que, do assim denominado "Fundo Consist", com cr�dito de R$ 50.078,00, foram efetuados diversos lan�amentos de d�bitos em favor da senadora e de pessoas a ela ligadas", destaca o juiz.
A Pixuleco II pegou Alexandre Romano, o Chambinho, ex-vereador do PT. Ele est� preso preventivamente. A Pol�cia Federal suspeita que ele distribuiu propinas para o PT e pol�ticos do partido.
A investiga��o cita Zeno Minuzzo, que de acordo com a PF foi secret�rio de finan�as do Diret�rio Estadual do PT do Paran�, e para Hernany Bruno Mascarenhas, apontado como motorista da senadora.
A Pol�cia Federal encontrou uma planilha intitulada 'd�bito de R$ 1.344,51', que seria a t�tulo de pagamento de multa relacionada � senadora. Al�m disso, a PF identificou d�bitos relacionados a Zeno Minuzzo e Hernany Bruno Mascarenhas. "Em um dos lan�amentos de d�bito junto ao nome de Hernany, consta a anota��o "sal�rio motorista - cheque 828?, enquanto no outro, "Diversos PT, PB, Gleisi".
"Em outro documento apreendido, constam ind�cios de que o referido Hernany era remunerado pelo "Fundo Consist" administrado por Guilherme Gon�alves desde pelo menos outubro de 2011", informa o juiz S�rgio Moro.
Paulo Bernardo
O magistrado cita ainda outro documento do qual consta uma anota��o de que, do pagamento de R$ 50 mil de honor�rios pela Consist a Guilherme em 29 de setembro de 2011, ele teria acertado com o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann, que ficaria com todo o montante.
"Referente � diferen�a de R$ 35.700 que foi retirados [sic] dos honor�rios de setembro/2011 dos R$ 60 mil. O Guilherme acertou com o Paulo Bernardo que ficaria com honor�rios no valor de R$ 50 mil. R$ 35.700 entrou direto da Consist e o restante R$ 14.300 foi transferido do fundo para a c/c 2 do Guilherme", diz a anota��o no documento apreendido.
Para a PF, esta anota��o revela que Guilherme precisaria 'da concord�ncia de terceiro para ficar com os honor�rios pagos pela Consist', o que indicaria que os valores n�o se tratavam de fato de honor�rios.
Ouvido no inqu�rito, Guilherme Gon�alves alegou que utilizava recursos recebidos a t�tulo de honor�rios advocat�cios da Consist para pagar despesas de clientes do escrit�rio, como da senadora ou de pessoas a ela ligadas. O advogado afirmou que os d�bitos seriam relativos a "despesas urgentes" dos clientes, mas tamb�m esclareceu que nenhuma dessas "despesas urgentes" teria sido, posteriormente, ressarcida pelos clientes ou mesmo por ele cobrada.
Segundo Moro, as provas revelam, em s�ntese:
"a) a Consist foi escolhida para prestar servi�os de inform�tica no �mbito do acordo t�cnico entre o Minist�rio do Planejamento e a ABBC e SINAPP para gest�o de margem consign�vel em folha de pagamento dos servidores p�blicos federais;
b) que parte expressiva da remunera��o da Consist, de at� 40% do faturamento l�quido obtida com o contrato, foi repassada, sem causa l�cita aparente, a intermediadores como Alexandre Romano e Milton Pascowitch (lobista e delator da Lava Jato), sendo posteriormente direcionada a dezenas de empresas de fachada;
c) que parte expressiva da remunera��o da Consist, cerca de 9,6% do faturamento l�quido, foi repassada, por solicita��o de Alexandre Romano, ao advogado Guilherme Gon�alves, em Curitiba, que, por sua vez, utilizou esses mesmos recursos para pagamentos associados � senadora da Rep�blica Gleisi Hoffmann."
Diante do suposto envolvimento da senadora, o juiz da Lava Jato sugere o desmembramento da Pixuleco II.
Quando o nome da senadora foi citado na Pixuleco II, sua assessoria esclareceu:
"1) Que conhece Guilherme Gon�alves, como militante do Partido dos Trabalhadores e depois como advogado das coliga��es partid�rias nas tr�s campanhas eleitorais em que disputou elei��es majorit�rias: 2008, 2010 e 2014.
2) Que em sua presta��o de contas dos processos eleitorais est� registrado o servi�o realizado e o pagamento respectivo, assim como de outros profissionais.
3) Que o escrit�rio de Guilherme Gon�alves � conceituado e refer�ncia em direito eleitoral no Estado do Paran�, atendendo a v�rios partidos e candidatos.
4) Que desconhece as rela��es comerciais e contratuais do advogado Guilherme Gon�alves."
No dia em que seu escrit�rio foi alvo de buscas da Pixuleco II, a assessoria de imprensa do advogado Guilherme Gon�alves divulgou a seguinte nota.
"A Pol�cia Federal esteve, nesta quinta-feira (13 de agosto) pela manh�, no escrit�rio do doutor Guilherme Gon�alves para averiguar documentos relativos � empresa Consist Software, investigada na 18ª fase da opera��o Lava Jato. Gon�alves prestou servi�os de advocacia, consultoria e assessoria jur�dica, devidamente documentados, para a empresa, conforme est� firmado em contrato, e est� em total coopera��o com a Pol�cia na investiga��o, tendo facultado acesso a todos os documentos relativos a essa presta��o de servi�o. O escrit�rio GRC Advogados, liderado pelo Dr. Sacha Reck, e do qual o advogado Guilherme Gon�alves n�o faz parte, n�o tem qualquer liga��o com a Consist, visto que a presta��o de servi�os sempre foi feita diretamente por ele e sua equipe."