Bras�lia - O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ao Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo relat�rio t�cnico elaborado pelo Fisco Paulista que detectou irregularidades em empresa contratada pela campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A empresa, com nome de Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foi aberta em agosto de 2014 - a dois meses da elei��o - e somente entre agosto e setembro emitiu notas fiscais no valor de R$ 3,683 milh�es. Deste valor, R$ 1,651 milh�o foi emitido em nome da campanha presidencial petista.
Segundo o apurado, n�o h� nenhum destaque de impostos nas notas fiscais emitidas e n�o h� "registro de entrada de materiais, produtos e servi�os". A empresa seria respons�vel por entregar produtos de publicidade, placas, standards e faixas, al�m de despesas com pessoal.
A Fazenda Estadual de S�o Paulo n�o encontrou a empresa no seu endere�o comercial. A propriet�ria da companhia foi localizada em endere�o residencial e disse ter sido "orientada a abrir a empresa para funcionar no per�odo eleitoral". De acordo com ela, todo o material era proveniente de outra empresa, a Embalac Ind�stria e Com�rcio Ltda. O contador das duas empresas, Carlos Carmelo Antunes, disse ter aberto a segunda empresa a pedido dos s�cios da Embalac "com o intuito de faturar os produtos destinados �s elei��es em nome de Angela, para que a Embalac n�o fosse desenquadrada do regime Simples Nacional".
O relat�rio foi elaborado pela Fazenda Estadual paulista depois do pedido de Mendes para que o �rg�o verificasse ind�cios de irregularidades com rela��o � gr�fica Focal Confec��o e Comunica��o Visual. Em of�cio ao TSE, a Fazenda do Estado afirmou que precisaria de mais tempo para an�lise sobre a Focal "devido ao grande volume de documentos apresentados". O �rg�o fazend�rio, no entanto, apurou a situa��o fiscal de outros estabelecimentos paulistas citados na presta��o de contas da presidente e apontados pela assessoria t�cnica do TSE, entre eles a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME.
Diante do verificado, o ministro quer que o Minist�rio P�blico paulista apure "eventual il�cito" com rela��o � empresa.
Na �ltima sexta-feira, Gilmar Mendes, que � relator da presta��o de contas da petista, pediu a abertura de investiga��o de suposta pr�tica de atos il�citos. Em despacho encaminhado � Procuradoria-Geral da Rep�blica e � Pol�cia Federal, Mendes indica "potencial relev�ncia criminal" na campanha petista.