Bras�lia - A decis�o do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, de cobrar do Minist�rio P�blico Federal uma investiga��o sobre as contas da campanha de Dilma Rousseff � reelei��o reacende um julgamento que estava em banho-maria na Corte. “O pedido de Gilmar Mendes refor�a o argumento da oposi��o de que, em rela��o � presidente Dilma, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, est� sendo omisso”, declarou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
H� 10 dias, um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o processo pedido pelo PSDB de cassar a chapa da presidente e do vice-presidente Michel Temer pela suspeita de abastecimento com recursos de propinas de contratos da Petrobras. Os tucanos, ao lado das demais legendas de oposi��o ao governo, afirmaram que parte das doa��es para a campanha de Dilma vieram do dinheiro desviado pelo esquema de corrup��o investigado na Opera��o Lava-Jato.
As suspeitas foram refor�adas a partir do depoimento do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que disse ter sido pressionado a doar R$ 7,5 milh�es para o ent�o tesoureiro de Dilma, o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunica��o). “N�s pr�prios j� t�nhamos pedido que Janot investigasse o caso. O governo comemora a den�ncia contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, amparado em uma dela��o premiada (feita pelo executivo J�lio Camargo). Por que ele se recusa a investigar uma den�ncia feita em uma dela��o premiada contra a presidente Dilma”? questiona Freire.
“O argumento do procurador-geral � fr�gil, ao afirmar que um presidente s� pode ser investigado por crime de responsabilidade no exerc�cio do cargo. Mas as investiga��es podem come�ar agora e, quando a presidente deixar o mandato, quem sabe elas j� estar�o adiantadas”, completou Freire.
O presidente nacional do DEM, senador Jos� Agripino (RN), lembra que, quando o pr�prio Mendes relatou as contas de campanha, no fim do ano passado, ele demonstrou preocupa��o com as suspeitas que pairavam sobre a presta��o apresentada pelo PT ao TSE. “O processo foi votado e aprovado com ressalvas por unanimidade. O que ele (Mendes) est� fazendo agora � em fun��o das suspeitas que tinha no in�cio da an�lise, e est� pedindo o aprofundamento das investiga��es”, completou Agripino.
PMDB
Para o presidente do DEM, o gesto de Gilmar Mendes praticamente assegura que o processo ser� retomado pelo pleno do tribunal. “Vai ter a reabertura de um assunto de forma bastante aguda. A correla��o entre os processos fica evidenciada pela coloca��o que Gilmar faz agora”, pondera Agripino.
O pedido do vice-presidente do TSE tamb�m dar� novo est�mulo � oposi��o, que deve se reunir amanh� para afinar o discurso cr�tico ao Planalto. Al�m dos partidos que j� s�o advers�rios do governo federal, o encontro contar� com a presen�a de uma parte do PMDB, especialmente animados ap�s a sinaliza��o do vice-presidente Michel Temer de que poder� deixar a coordena��o pol�tica.
“Isso n�o muda nada”, resumiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Mendes est� fazendo o trabalho de oposi��o em parceria com o presidente do PSDB, A�cio Neves (MG). A�cio torce por uma nova elei��o, o que s� ser� poss�vel se o TSE cassar a chapa eleitoral de Dilma e Temer”, critica o petista. O parlamentar questiona as raz�es que levam Mendes e a oposi��o a pedir uma investiga��o das contas de campanha de Dilma por causa da doa��o da UTC. “A campanha de A�cio recebeu recursos semelhantes da mesma UTC e de outras empreiteiras investigadas na Opera��o Lava-Jato. Por que s� a doa��o para n�s � irregular?”, questionou o deputado do PT.
Um aliado fiel ao Planalto tamb�m n�o acredita em uma reviravolta no julgamento do tribunal. Dilma e outros ministros mais pr�ximos, como Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), tem intensificado as conversas com os integrantes dos tribunais para distensionar o relacionamento entre os poderes.
APOSTAS PARA CASSA��O
Expectativas da oposi��o para que o TSE tire o mandato da presidente Dilma Rousseff
Doa��es irregulares vindas do esquema da Petrobras
O empres�rio Ricardo Pessoa, da UTC, disse ter doado R$ 7,5 milh�es � campanha de Dilma em 2014. Ele afirmou, durante dela��o premiada aos investigadores da Opera��o Lava-Jato, ter sido pressionado pelo ent�o tesoureiro, Edinho Silva (atual ministro da Secretaria de Comunica��o Social).
Abuso de poder pol�tico
O PSDB afirma que houve abuso de poder pol�tico na campanha de Dilma, com convoca��o de rede nacional de r�dio e televis�o, manipula��o na divulga��o de indicadores sociais, uso indevido de pr�dios e equipamentos p�blicos para atos pr�prios de campanha e veicula��o de propaganda institucional em per�odo proibido.
Abuso de poder econ�mico
O PSDB aponta a exist�ncia de suposto abuso de poder econ�mico com realiza��o de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doa��es oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribui��o de propinas”, entre outros.
Auditoria nas urnas
O PSDB pediu auditoria nas urnas eletr�nicas utilizadas durante as elei��es de 2014 e recontagem dos votos. O material solicitado foi entregue para o partido. At� o momento, a legenda n�o apresentou o resultado final da an�lise sobre os dispositivos.