Equipe econ�mica recua e sinaliza libera��o R$ 500 mi em emendas parlamentares

Bras�lia, 25 - O ministro da Avia��o Civil, Eliseu Padilha (PMDB), bra�o direito do vice-presidente da Rep�blica e articulador pol�tico do governo, Michel Temer, anunciou nesta ter�a-feira, 25, em reuni�o com integrantes da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que a equipe econ�mica do governo voltou atr�s em decis�o anterior e autorizou o desembolso de R$ 500 milh�es em emendas parlamentares.

A previs�o � que o montante seja liberado at� o final deste m�s. O an�ncio � mais um gesto da presidente Dilma Rousseff para tentar garantir a estabilidade pol�tica dentro do Congresso num momento de animosidade entre lideran�as da base e o Pal�cio do Planalto. A libera��o das emendas � uma das principais queixas dos congressistas e normalmente serve de "moeda de troca" na aprova��o de projetos de interesses do governo nas duas Casas.

O an�ncio da libera��o de meio bilh�o de reais em resto a pagar (referentes �s emendas de anos anteriores) j� tinha sido feito anteriormente pelo pr�prio Padilha �s lideran�as da base, mas a iniciativa acabou sendo desautorizada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A queda de bra�o foi um dos principais motivos de desgaste na rela��o entre Michel Temer e a presidente Dilma.

"Foi noticiado no final de semana que est�vamos em queda de bra�o com o pessoal da Fazenda. Vim aqui fazer essa comunica��o. Temos os 500 (milh�es de reais) para largar agora e votar essa Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO)", afirmou Padilha, ap�s encontro com integrantes da Comiss�o Mista de Or�amento.

Segundo Padilha, os acertos para a libera��o dos recursos foram feitos ontem � noite ap�s troca de liga��es com Levy, de passagem por Nova York. Padilha minimizou, entretanto, a celeuma ocorrida com o ministro. "N�s temos tempos diferentes. Sei o quanto representa de decep��o, voto contra, o parlamentar que n�o est� atendido... Ele [Joaquim Levy] pode trabalhar at� o fim do ano. Eu posso muitas vezes s� at� o fim do dia. N�s n�o est�vamos sincronizados, nos sincronizamos e liberamos", ressaltou.

Dentro do pacote de resto a pagar, tamb�m est� em discuss�o o Projeto de Lei que autoriza a libera��o de outros R$ 4,6 bilh�es previsto para ser votado em plen�rio. Desse total, a expectativa � que sejam utilizados apenas R$ 3,8 bilh�es em projetos destinados �s bases eleitorais dos parlamentares.

De acordo com Padilha, tamb�m ficou acertado que, no Or�amento deste ano, os cerca de 250 deputados "novatos" poder�o contar com R$ 4,8 milh�es em emendas individuais. No caso daqueles que foram reeleitos esse valor sobe para R$ 7,8 milh�es. "A partir do pr�ximo dia 4 de setembro as prefeituras poder�o cadastrar os projetos que receber�o recursos. Metade das emendas dever�o ser destinadas a programas na �rea de sa�de" afirmou o deputado Jo�o Fernando (PSB-PE), que participou da reuni�o na CMO.