Afastado de articula��o, Temer negocia ant�doto contra pauta-bomba

Bras�lia, 26 - Um dia ap�s diminuir sua atua��o na articula��o pol�tica do governo, o vice-presidente Michel Temer costurou um acordo com a C�mara dos Deputados para incluir a Uni�o em uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que, na pr�tica, cria um ant�doto contra as chamadas pautas-bomba.

Originalmente, a PEC 172, de autoria do l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), determinava apenas que a Uni�o n�o poderia atribuir obriga��es a Estados e munic�pios sem definir a origem das receitas. O governo atuou nessa ter�a-feira, 25, para adiar a vota��o para esta quarta-feira, 26, e incluir no texto um dispositivo que o previne de propostas que oneram a Uni�o.

O relator da comiss�o especial que analisa a PEC, deputado Andr� Moura (PSC-SE), deve alterar seu texto para contemplar tamb�m a Uni�o. O l�der do PSC se reuniria com sua equipe para redigir o texto no final da noite de ter�a. A proposta foi costurada em reuni�o entre Temer, Moura, Mendon�a e o l�der do PMDB, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

�O que eu vou analisar � a possibilidade de dizer que a Uni�o ser� respons�vel pelo repasse do valor correspondente a qualquer tipo de despesa de presta��o de servi�os a Estados e munic�pios se ela tiver a dota��o or�ament�ria para isso. Se ela n�o tiver, est� vedada a possibilidade de ela passar para os Estados e munic�pios os encargos ou presta��o de servi�o�, explicou Moura.

Na pr�tica, para determinar aumento do piso dos professores, por exemplo, a Uni�o precisa ter recursos dispon�veis. Caso n�o tenha, fica impedida de determinar que Estados e munic�pios paguem a conta e se mant�m livre de arcar com a despesa.

Bombas

O governo, no entanto, n�o ficou livre de amea�as de mais gastos em pleno ajuste fiscal. O plen�rio da C�mara aprovou a urg�ncia para aprecia��o de uma s�rie de propostas que aumentam os gastos do governo.

Em vota��es que, em sua maioria, foram apenas simb�licas, os deputados aprovaram urg�ncia para discuss�o da cria��o de varas da Justi�a Federal nos Estados de RS, PR e TO.

Foi aprovada tamb�m a urg�ncia na aprecia��o do texto que torna obrigat�ria a exist�ncia de ambul�ncia de resgate e de profissional da �rea da sa�de nos postos de fiscaliza��o da Pol�cia Rodovi�ria Federal.

Em outra frente, o relator do projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), fechou acordo com representantes de servidores do Judici�rio que permite a concess�o de um reajuste salarial maior para Legislativo, Judici�rio e Executivo.

Teobaldo deve dar parecer favor�vel a um destaque que determina que os tr�s Poderes, o Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) e a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) informar�o ao Minist�rio do Planejamento as suas necessidades de recomposi��o salarial, que integrar�o anexo da proposta or�ament�ria que relaciona os reajustes autorizados em 2016. O relat�rio final da LDO deve ser votado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) nesta quarta-feira.