TCU culpa Gabrielli por preju�zo bilion�rio em refinaria do Paran�

Bras�lia, 26 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) responsabilizou nesta quarta-feira, 26, o ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli e outros executivos da estatal por irregularidades em obras na Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), no Paran�, a cargo de empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato. Como antecipou o jornal O Estado de S.Paulo na ter�a-feira, 25, auditorias da Corte detectaram preju�zo de R$ 1,27 bilh�o em oito contratos para modernizar a refinaria.

O sobrepre�o bilion�rio foi calculado a partir de dados levantados pelos auditores da Corte e do compartilhamento de informa��es da Lava Jato pela Justi�a Federal no Paran�. O valor das perdas pode ser bem maior que o j� apurado, pois a �rea t�cnica do TCU analisou despesas de R$ 3,8 bilh�es, que correspondem a apenas uma parte do valor total aplicado (R$ 10,7 bilh�es).

Diante dos dados compartilhados e do esquema de cartel e corrup��o j� revelado na opera��o, o TCU pediu ao Minist�rio P�blico de Contas, que atua junto � Corte, que avalie se � pertinente reabrir outras investiga��es sobre a Repar que haviam sido arquivadas sem indicar irregularidades, pois podem ser detectados novos d�bitos.

Na sess�o desta quarta-feira, o tribunal decidiu abrir tomadas de contas especiais (TCE) para apurar o valor exato do dano ao er�rio e avaliar eventuais puni��es a dirigentes da estatal. Gabrielli alega que, como presidente, n�o tinha fun��es executivas relativas aos contratos, atuando apenas em tarefas e coordena��o. Al�m dele, ser�o alvos desses processos o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, um dos presos da Lava Jato, e o ex-gerente executivo da Diretoria de Abastecimento Pedro Barusco, que atualmente cumpre pris�o domiciliar, ap�s confessar participa��o nos desvios em regime e dela��o premiada. Nas TCEs, o tribunal tamb�m avaliar� san��es contra gerentes da estatal � �poca das obras.

Quase todo o dano ao er�rio apurado � referente a tr�s contratos com o chamado "clube" de empreiteiras investigado na Lava Jato. Nas obras a cargo da Camargo Corr�a e da Promon Engenharia (Cons�rcio CCPR), o preju�zo foi de R$ 551 milh�es. O contrato executado pela MPE Montagens com a Mendes J�nior e a SOG �leo e G�s (Cons�rcio Interpar) tinha "gordura" de R$ 460 milh�es. J� nos servi�os a cargo de Odebrecht, OAS e UTC (Cons�rcio Conpar), foi achado sobrepre�o de R$ 184 milh�es.

Para o TCU, a Diretoria Executiva da Petrobras, presidida por Gabrielli de 2005 a 2012, restringiu a competi��o em licita��es como "estrat�gia corporativa", o que favoreceu as empreiteiras do chamado "clube". Elas foram contratadas por valores at� 19% acima do inicialmente estimado pela estatal. Depois disso, foram beneficiadas por aditivos que aumentaram mais ainda o valor a ser pago.

"Considerando que esses procedimentos facilitaram sobremodo a forma��o do cartel de empresas revelado pela Lava Jato, com grav�ssimas consequ�ncias morais e materiais para a empresa, julga-se pertinente a atribui��o de culpa n�o apenas ao presidente da companhia da �poca (Gabrielli), mas tamb�m aos ent�o diretores de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e de Servi�os, Renato Duque, e ao ex-gerente executivo Pedro Barusco", justificam os auditores.