Bras�lia – O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado oficialmente da den�ncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra ele pelos supostos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no esquema de corrup��o da Petrobras. Com isso, Cunha tem at� 9 de setembro para entregar sua defesa � corte. A lei estabelece prazo de 15 dias, a partir de notifica��o, para apresenta��o da defesa. O peemedebista nega vincula��o com os desvios na estatal.
A den�ncia � um desdobramento da Opera��o Lava-Jato, que investiga crimes na Petrobras. Cunha foi notificado em conjunto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). Janot pediu que o STF condene Cunha e Solange a devolverem US$ 40 milh�es aos cofres p�blicos e a decretar a perda de bens de ambos no valor de US$ 40 milh�es.
Tamb�m denunciado pelo procurador-geral, o senador Fernando Collor (PTB-AL) n�o havia sido localizado at� ontem para receber a notifica��o. Portanto, o prazo dele ainda n�o come�ou a ser contado. Quando determinou as notifica��es, o relator dos casos relacionados � Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, ressaltou que a provid�ncia poderia ser tomada a “qualquer dia e hora”. Ele s� fez uma ressalva, prevista na Constitui��o Federal: n�o invadir a resid�ncia dos investigados para notific�-los. Collor foi acusado de corrup��o ativa e lavagem de dinheiro.
Ap�s a apresenta��o da defesa, Zavascki, vai pedir contrarraz�es de Janot. Na sequ�ncia, o procurador-geral prepara seu voto e submete a den�ncia aos outros ministros do STF que decidir�o, em sess�o plen�ria, se acolhem ou rejeitam a den�ncia – ainda n�o h� prazo para a decis�o. Se acolhida, a den�ncia � transformada em a��o penal e Cunha passa � condi��o de r�u.
Navios-sonda
Segundo a den�ncia, o presidente da C�mara recebeu “ao menos” US$ 5 milh�es pagos por J�lio Camargo, operador do esquema propina ligado � Toyo Setal, por meio do lobista Fernando Soares, o Baiano. Os pagamentos ocorreram, segundo a PGR, entre 2007 e 2012, ap�s o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries para fornecimento de dois navios-sonda para a estatal do petr�leo no valor total de US$ 1,2 bilh�o.
A investiga��o confirmou trechos das declara��es prestadas por Camargo em acordo de dela��o premiada, como encontros no Rio em que o delator teria relatado as press�es de Cunha. Por�m, n�o conseguiu identificar contas banc�rias controladas diretamente por Cunha que teriam sido beneficiadas com os repasses de Baiano. Para a PGR, os ind�cios foram suficientes para a den�ncia. Janot escreveu que ficou comprovado na investiga��o que Eduardo Cunha foi o verdadeiro autor de dois requerimentos protocolados na C�mara dos Deputados em 2011 por Solange Almeida, ent�o deputada.
Segundo o doleiro Alberto Youssef e Camargo disseram em seus acordos de dela��o premiada, o objetivo dos requerimentos era pressionar pelo pagamento de propina a Cunha e Baiano. Camargo disse que em reuni�o, em setembro de 2011, Cunha foi “irredut�vel” e teria dito: “Eu n�o sei da hist�ria nem quero saber. Eu tenho um valor a receber do Fernando Soares e que ele atrelou a voc�”. Camargo disse que Cunha nesse momento “solicitou expressamente a quantia de US$ 5 milh�es”. Segundo Janot, Cunha era “s�cio oculto” de Baiano e “o destinat�rio final da propina paga”.
Sindicalistas
Eduardo Cunha se reuniu ontem com sindicalistas e n�o comentou a notifica��o. Ele prometeu colocar em vota��o ainda esta semana projeto de lei que beneficia trabalhadores que n�o puderam ter acesso ao seguro-desemprego no per�odo de tramita��o da Medida Provis�ria 665 no Congresso. Essa foi uma das demandas apresentadas em reuni�o da tarde desta quarta, 26, com representantes da For�a Sindical e outras centrais sindicais. Os dirigentes disseram que 47 mil pessoas deixaram de receber o benef�cio porque o texto original da MP previa que o trabalhador s� teria acesso ao seguro-desemprego a partir de um ano e meio de carteira assinada. O texto aprovado no Congresso reduziu a exig�ncia para um ano.