S�o Paulo - Laudo da Pol�cia Federal aponta que 80% dos rendimentos declarados pelo ex-ministro Jos� Dirceu n�o transitaram por suas contas banc�rias e que, dos R$ 4 milh�es que ele declarou ter obtido como rendimento dos servi�os de consultor na JD Assessoria e Consultoria, apenas R$ 1 milh�o passou por suas contas analisadas.
“Totalizando-se, no per�odo analisado (2005 a 2013), a movimenta��o financeira esperada, obt�m-se o montante de R$ 7.083.213,17, enquanto que a movimenta��o financeira efetiva alcan�a somente o montante de R$ 1.449.242,32", registra o Laudo de Exame Financeiro 1742/2015, da Pol�cia Federal. “Ou seja, a maior parte dos rendimentos declarados por Jos� Dirceu de Oliveira e Silva n�o transitou por conta corrente.”
O laudo � de 20 de agosto e foi realizado pelos peritos criminais federais F�bio da Silva Salvador e Ivan Roberto Ferreira Pinto, a pedido do delegado M�rio Adriano Anselmo. O documento foi anexado nesta quinta-feira, 27, ao inqu�rito que tem Dirceu e o irm�o como alvos.
“Comparando-se, ent�o, a movimenta��o financeira esperada com a movimenta��o financeira efetiva, observa-se que a movimenta��o financeira efetiva representa 20,46% da movimenta��o financeira esperada.”
Fora do governo Luiz In�cio Lula da Silva, em 2005, o ex-ministro passou a atuar na JD. A empresa recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 29 milh�es. Para a Lava-Jato, a firma era usada para ocultar recursos de propina.
Os peritos afirmam no laudo que, com base nos valores declarados por Dirceu, entre 2005 e 2013 ele teria recebido R$ 4.056.040,84 de rendimentos isentos de tributa��o oriundos de lucros de sua empresa JD.
“Entretanto, no mesmo per�odo, como se pode observar nos extratos das contas banc�rias da empresa JD Assessoria e Consultoria, ocorreram transfer�ncias banc�rias da empresa para o s�cio Jos� Dirceu de Oliveira e Silva no total de R$ 1.051.140,63. A diferen�a de R$ 3.004.900,21 n�o transitou em contas correntes dispon�veis nesta an�lise”, informam os peritos.
O laudo indica ainda que, mesmo somando todos os saques em cart�o (R$ 134.818,03), com cheques n�o identificados (R$ 2.033.328,62), “ainda assim n�o � poss�vel identificar como a empresa transferiu seus lucros � pessoa de Jos� Dirceu”.
O irm�o de Dirceu tamb�m apresentou movimenta��o banc�ria inferior aos valores declarados. “A maior parte de seus rendimentos s�o isentos e n�o tribut�veis, frutos de lucros e dividendos. No per�odo analisado (2005 e 2013), Luiz Eduardo Oliveira e Silva declarou o total de R$ 761.130,03 de rendimentos isentos de tributa��o oriundos de lucro de sua empresa JD.”
Da mesma forma que ocorre com Dirceu, o valor transitado pelas contas do irm�o s�o inferiores. “Neste mesmo per�odo, como se pode observar nos extratos das contas banc�rias da empresa JD ocorreram transfer�ncias banc�rias da empresa para o s�cio Luiz Eduardo no total de R$ 44.842,72. A diferen�a de R$ 716.287,31 n�o transitou em contas correntes dispon�veis.”
Im�veis
Os peritos tinham 12 itens espec�ficos a serem respondidos, como origens dos valores movimentados em contas, saques em esp�cie, ag�ncias utilizadas, se h� lastro para os im�veis declarados e a compatibilidade entre os valores de rendimentos declarados e as movimenta��es financeiras de Dirceu e seu irm�o.
As aquisi��es imobili�rias declaradas no per�odo n�o transitaram pelas contas banc�rias dos investigados Jos� Dirceu e Luiz Eduardo, bem como da empresa JD Assessoria e Consultoria”, informam os peritos. “Se os valores declarados como lucros auferidos com a empresa JD Assessoria n�o puderam ser comprovados, as aquisi��es imobili�rias estar�o descobertas.”
"� poss�vel observar que as declara��es de Imposto de Renda de Jos� Dirceu de Oliveira e Silva referentes ao exerc�cio de 2005 e de 2013 apresentaram patrim�nio a descoberto, ou seja, evolu��o superior � sobra financeira, que representou, respectivamente, 473,65% e 111,32%”, dizem os peritos.
O irm�o de Dirceu, solto ap�s dez dias de pris�o tempor�ria, tem novo depoimento marcado na PF no dia 31. Segundo o laudo, “� poss�vel observar que a declara��o de Imposto de Renda de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva referente ao exerc�cio de 2013 apresentou patrim�nio descoberto, ou seja, evolu��o patrimonial superior � sobre financeira em 123,66%”. Neste ano, o ex-ministro estava condenado pelo mensal�o e seria preso pela primeira vez.
O criminalista Roberto Podval, que defende Jos� Dirceu, disse que ainda n�o leu o laudo da Pol�cia Federal, mas garantiu que nenhum documento pericial vai demonstrar incompatibilidades na evolu��o patrimonial do ex-ministro nem de seu irm�o, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.
“Posso afirmar que n�o h� nada de diferente ou de incompat�vel na evolu��o patrimonial de Dirceu e de seu irm�o. A pr�pria quebra do sigilo banc�rio (da JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu e de seu irm�o) demonstra claramente isso”, afirma Podval.
O criminalista foi categ�rico ao falar dos bens que Dirceu em compara��o com o patrim�nio dos operadores de propinas do esquema investigado pela Lava-Jato. “Os valores encontrados com os operadores s�o infinitamente superiores. N�o tem compara��o o patrim�nio do Dirceu e do irm�o dele com o de qualquer um dos operadores da Lava-Jato. N�o se pode comparar com os ativos dos que ganharam muito na Lava-Jato.”
A assessoria de Jos� Dirceu tamb�m se pronunciou: “A defesa do ex-ministro Jos� Dirceu informa que ainda n�o avaliou o laudo, por�m reitera que, de acordo com a quebra dos sigilos fiscal e banc�rio em mar�o, todas as receitas da JDA haviam sido declaradas � Receita Federal e que a evolu��o patrimonial dos s�cios sempre foi condizente com os resultados financeiros da empresa de consultoria.”